Unica diz que força maior de distribuidoras pode destruir setor de etanol e bioenergia

S?O PAULO (Reuters) - A Uni?o da Ind?stria de Cana-de-A??car (Unica) afirmou nesta quarta-feira que o movimento de declara??es de for?a maior por distribuidoras de combust?veis e energia el?trica, devido ? queda da demanda em fun??o das medidas para combater o coronav?rus, pode 'destruir' as usinas produtoras de etanol e geradoras de bioenergia.

A Unica lembrou que nesta semana o mercado foi surpreendido com an?ncios de 'rompimento de contratos previamente firmados sob alega??o de cl?usula de for?a maior'. A entidade n?o citou as distribuidoras.

A Ra?zen, uma das maiores distribuidoras de combust?veis do Brasil, declarou for?a maior em contratos de compra de etanol de usinas, segundo documentos vistos pela Reuters, enquanto a BR Distribuidora, a maior do setor, disse que identificou a necessidade de flexibilizar volumes, o que, segundo a empresa, n?o significa romper contratos.

Segundo a Unica, as distribuidoras alegam que os efeitos econ?micos da pandemia do Covid-19 seriam causa suficiente para desobrig?-los das aquisi??es de etanol e de energia el?trica, nos termos das obriga??es assumidas.

'A prevalecer essa l?gica, as usinas n?o receberiam o que estava previsto e, por sua vez, deixariam de pagar milhares de fornecedores e colaboradores, gerando efeitos impens?veis em mais de 1.200 munic?pios brasileiros', disse a entidade que representa as usinas do centro-sul.

'Tal movimento tem for?a suficiente para destruir, sem qualquer fundamento jur?dico ou econ?mico, uma parte important?ssima da cadeia sucroenerg?tica, que, em sua base, ? formada por milhares de produtores rurais e seus colaboradores ?s v?speras de uma safra desafiadora', acrescentou a entidade, lembrando que o setor est? iniciando uma nova colheita.

A Unica disse que o 'comportamento predat?rio' n?o deveria tomar 'lugar da necess?ria solidariedade econ?mica que o momento exige' e que, 'sob o ponto vista jur?dico, as notifica??es ignoram os pressupostos legais para a alega??o de for?a maior e pretendem criar uma verdadeira licen?a para n?o pagar'.

A associa??o declarou tamb?m que 'lutar? para garantir, por todos os meios, que os contratos sejam cumpridos e, assim, contribuir para a sobreviv?ncia do setor e daqueles que dele dependem'.

ADEQUA??O DE VOLUMES

Maior distribuidora de combust?veis do Brasil, a BR tamb?m reiterou nesta quarta-feira n?o ter planos de declarar for?a maior em contratos, justificando estar ciente de sua import?ncia no atual contexto.

A empresa frisou ainda que est? buscando 'todas as solu??es para o equil?brio financeiro de toda a cadeia que envolve a distribui??o de combust?veis' e que est? 'procurando trabalhar junto com todos os fornecedores na busca do melhor formato que flexibilize e viabilize a opera??o de modo equilibrado e coerente para ambas as partes'.

'N?o cogitamos cancelamentos de contrato, pelo contr?rio, estamos priorizando manter o relacionamento, priorizando o trabalho em rede para passar dessa crise ao lado de todos', disse em nota o presidente da BR, Rafael Grisolia.

Segundo ele, o objetivo ? atuar intensamente na dire??o de atender a todos os setores essenciais que n?o podem parar neste momento de isolamento social.

J? a Ra?zen, em nota divulgada mais cedo nesta semana, disse que est? focada em fortalecer suas parcerias estrat?gicas com fornecedores de etanol e, por isso, optou 'como outras empresas do setor por dar a not?cia sobre o evento de for?a maior em curso o quanto antes poss?vel, de maneira a permitir que os fornecedores possam planejar suas opera??es com base nisso'.

A Ra?zen, al?m de ser distribuidora de combust?veis, tem uma divis?o que produz a??car e etanol, sendo a maior produtora desses produtos no Brasil.

No caso das distribuidoras de energia, empresas da italiana Enel, da Equatorial Energia e a fluminense Light enviaram a geradores notifica??es sobre evento de for?a maior que pode afetar o cumprimento de contratos, devido ? pandemia de coronav?rus, segundo documentos vistos pela Reuters e duas fontes com conhecimento do assunto.

(Por Roberto Samora)