Vaivém e intensas negociações atrasam votação dos destaques da Previdência na Câmara
Vaivém e intensas negociações atrasam votação dos destaques da Previdência na Câmara
Redação
11/07/2019
Por Maria Carolina Marcello
BRAS?LIA (Reuters) - Novas negocia??es de ?ltima hora e muitas idas e vindas durante o dia atrasaram a an?lise das emendas ? reforma da Previd?ncia nesta quinta-feira, e podem comprometer a meta de encerrar os dois turnos de vota??o da proposta ainda nesta semana.
Havia uma sess?o convocada para ?s 9h desta quinta para retomar a an?lise dos destaques --deputados haviam deliberado apenas uma emenda destacada para vota??o separada na quarta--, mas o plen?rio s? come?ou de fato a analisar a reforma no fim da tarde.
A interrup??o da vota??o de um destaque, na v?spera, j? dava o tom de apreens?o e do risco que governo e parlamentares favor?veis ? reforma corriam ao levar adiante as vota??es. E a primeira vota??o do dia nesta quinta-feira seguiu o mesmo clima.
A primeira emenda a ser votada nesta quinta, teoricamente fruto de um acordo com a bancada feminina, levou duas horas para ser votada. N?o sem antes o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lideran?as e representantes da equipe econ?mica passarem boa parte do dia avaliando o teor e os impactos dos destaques ? reforma da Previd?ncia.
Maia chegou a afirmar que abriria novamente a sess?o por volta das 15h, mas isso s? ocorreu ap?s uma reuni?o de l?deres que s? se encerrou depois das 17h. A tentativa com as conversas era negociar um acordo que pudesse facilitar a vota??o e reduzir os riscos de derrota.
Em entrevista ao jornalista Jos? Luiz Datena nesta tarde, antes de retomar os trabalhos no plen?rio, Maia admitiu que ainda tentava acordos e que n?o havia garantia de conclus?o dos dois turnos na sexta-feira, como previsto inicialmente.
Tanta negocia??o n?o impediu o risco de rejei??o de emenda do DEM, acertada com a equipe econ?mica e com parte da bancada feminina. Ainda assim,?o texto sofria resist?ncia n?o s? por parte de deputadas, mas tamb?m entre evang?licos.
Apesar de adequar o c?lculo de aposentadoria para mulheres ? redu??o do tempo de contribui??o e ampliar a prote??o ? maternidade, entre outros pontos, o destaque, segundo as duas bancadas, n?o impedia o pagamento de pens?o por morte em valor inferior ao sal?rio m?nimo em alguns casos.
Por isso mesmo, amea?aram rejeitar a emenda para aprovar outras duas: uma de teor semelhante ? do DEM, e outra que assegurava o piso de um sal?rio m?nimo ? pens?o por morte, de autoria do PCdoB.
Mas ap?s uma reuni?o de emerg?ncia no gabinete de Maia, enquanto a emenda era votada em plen?rio, evang?licos decidiram apoiar o texto do destaque do DEM. Ficou acertada uma emenda de reda??o para deixar claro que benefici?rios com renda informal n?o ter?o pens?o inferior ao sal?rio m?nimo.
E foi assumido o compromisso, por parte do Executivo, de publica??o de uma portaria para reduzir a burocracia e tornar autom?tico o retorno ao patamar de um sal?rio m?nimo para a pens?o nos casos em que o benefici?rio perder sua fonte de renda. Essa portaria ficar? em vigor at? que seja enviado e aprovado um projeto de lei sobre o tema.
Na an?lise do segundo destaque nesta quinta, deputados rejeitaram uma emenda do PSB que tentava suprimir da PEC a exig?ncia de contribui??o m?nima.
Na quarta-feira, deputados aprovaram o texto principal da reforma em primeiro turno com um placar surpreendente. Foram 379 votos favor?veis ? proposta, patamar bem superior aos 308 exigidos para a aprova??o de uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC).
Logo depois, por?m, Maia e lideran?as favor?veis ? mat?ria identificaram um clima de desarticula??o e decidiram encerrar a sess?o para evitar derrotas nos destaques, op??o que ainda ajudou, segundo uma fonte, a refor?ar o recado ao governo para que agilize a operacionaliza??o da libera??o de recursos das emendas parlamentares prometidas.
Quando tiver seu primeiro turno de vota??o encerrado, o texto da PEC precisar? ser submetido a voto novamente na comiss?o especial, j? que passou por altera??es. S? depois volta ao plen?rio, para a vota??o em segundo turno. Para que a vota??o ocorra em ritmo acelerado, deputados ter?o de aprovar um requerimento para ignorar o prazo de 5 sess?es exigido entre o primeiro e o segundo turno.
Redação

