Vale detectou anomalias em barragem de Brumadinho e não informou regulador, diz ANM

Por Jake Spring

BRAS?LIA (Reuters) - A mineradora Vale detectou anomalias em sua barragem de Brumadinho (MG) antes do rompimento da estrutura em janeiro, mas n?o reportou ? Ag?ncia Nacional de Minera??o (ANM), o que impediu a tomada de medidas cautelares que poderiam ter evitado o desastre, afirmou a autarquia nesta ter?a-feira.

O colapso da barragem com mais de 12 milh?es de metros c?bicos de rejeitos de min?rio de ferro, em 25 de janeiro, deixou mais de 250 mortos, al?m de ter atingido comunidades, mata e rios da regi?o.

Em parecer t?cnico de 194 p?ginas, a ANM apontou evid?ncias que podem ter levado ao rompimento e mostrou inconsist?ncias entre o que foi oficialmente relatado ? ag?ncia via sistema e o que os t?cnicos da pr?pria Vale apontaram em documentos de vistoria de campo e, posteriormente, no sistema da empresa.

'Algumas informa??es fornecidas pela empresa Vale ? ANM n?o condizem com as que constam nos documentos internos da mineradora. Se a ANM tivesse sido informada corretamente, poderia ter tomado medidas cautelares e cobrado a??es emergenciais da empresa, o que poderia evitar o desastre', afirmou a reguladora em comunicado ? imprensa.

Dentre as inconsist?ncias, a ANM apontou que a instala??o em junho de 2018 pela Vale de Drenos Horizontais Profundos (DHPs), utilizados para controlar o n?vel de ?gua da estrutura, resultou em algumas anomalias que n?o foram devidamente reportadas.

Em um dos DHPs, houve um problema de 'percola??o' que foi relatado por t?cnico da Vale em campo como sendo de n?vel 6. J? no sistema da ANM, isso foi reportado primeiramente como problema de n?vel 0 e, 15 dias depois, n?vel 3.

No entanto, t?cnicos da ANM avaliaram posteriormente que a anomalia deveria ter sido reportada como n?vel 10, o que iria elevar automaticamente da categoria de risco da estrutura, que seria priorizada em inspe??o, al?m de disparar outros cuidados.

A ag?ncia apontou tamb?m que, em 10 de janeiro, os n?veis de dois piez?metros subiram e entraram em n?vel de emerg?ncia. O aumento da press?o dos piez?metros compromete a estabilidade da barragem, mas a ANM disse que n?o foi informada sobre isso pela Vale.

Com base no relat?rio, a ANM afirmou que enviou 24 autua??es ? Vale na sexta-feira 'e encaminhar? o documento ? Pol?cia Federal, Controladoria Geral da Uni?o, Tribunal de Contas da Uni?o e Minist?rio P?blico Federal'.

Em nota, a Vale informou que ainda ir? analisar a ?ntegra do relat?rio da ANM, mas sustentou que 'todas as informa??es dispon?veis sobre o hist?rico do estado de conserva??o da barragem foram fornecidas ?s autoridades que apuram o caso'.

A empresa disse ainda que 'tinha uma equipe de geot?cnicos composta por profissionais altamente experientes e de reconhecida capacita??o para tratar de quest?es referentes ? manuten??o da barragem B1' e reiterou que aguardar? a conclus?o pericial, t?cnica e cient?fica sobre as causas da ruptura.

REGULA??O

De acordo a regula??o atual, os empreendedores s?o obrigados a reportar quinzenalmente ? ANM a situa??o de suas barragens, informando itens como conserva??o dos taludes, situa??o das estruturas extravasoras e n?veis de percola??o no interior do maci?o.

Quando s?o detectadas situa??es de comprometimento da seguran?a da barragem, imediatamente o empreendedor deve dar in?cio a inspe??es especiais para monitoramento e controle das anomalias.

Nesses casos, a ag?ncia envia t?cnicos para o local e pode notificar o empreendedor, fazer exig?ncias ou at? interditar as instala??es para aumento do n?vel de seguran?a.

Para supervisionar, a ag?ncia cruza informa??es enviadas pelas mineradoras com as fiscaliza??es feitas por ela mesma. Assim, s?o priorizadas as que demandam maior aten??o.

'? ?poca do desastre, a ANM tinha oito t?cnicos exclusivamente dedicados para fiscalizar as 425 barragens inseridas na PNSB. A ?ltima vistoria in loco da barragem I do complexo miner?rio C?rrego do Feij?o havia sido feita em 2016', disse a ag?ncia.

A reguladora acrescentou que a Vale n?o reportou nenhuma anomalia na barragem de Brumadinho em relat?rio com data de 8 de janeiro, entregue em 30 de janeiro, embora o tenha feito pouco depois.

'No dia 15/2, a empresa entregou um reporte de uma vistoria realizada no dia 22/1 (tr?s dias antes do rompimento) em que todas as irregularidades foram reportadas.'

Nesse caso, deveria ter havido reporte imediato para a ag?ncia, mesmo com a regra que prev? envio quinzenal de dados, acrescentou a ANM.