Samarco e MP fecham acordo para indenizar moradores de Mariana por desastre

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justi?a homologou na v?spera um acordo fechado pelo Minist?rio P?blico do Estado de Minas Gerais (MPMG) com a mineradora Samarco e suas s?cias para o pagamento de indeniza??es aos atingidos da comarca de Mariana pelo rompimento de uma barragem da companhia em 2015, no munic?pio de Minas Gerais, informou a mineradora nesta quarta-feira.

De acordo com o MPMG, o acordo viabilizar? o pagamento de indeniza??es aos familiares das 19 pessoas que morreram na trag?dia, assim como para as pessoas que perderam suas casas e outras propriedades no pior desastre ambiental da hist?ria do pa?s, que poluiu o rio Doce at? o mar capixaba.

A Samarco, que tem como s?cias as gigantes mineradoras Vale e BHP Billiton,, afirmou em nota que 'refor?a o seu compromisso com as comunidades impactadas' e ressaltou que 'j? foram gastos, at? agosto de 2018, 4,4 bilh?es de reais com as a??es de repara??o e compensa??o'.

'O acordo homologado nesta ter?a-feira ? de suma import?ncia para concluir o pagamento das indeniza??es aos moradores atingidos do munic?pio de Mariana', disse a Samarco.

Ainda n?o h? uma estimativa de valores que dever?o ser empenhados.

DIREITOS ASSEGURADOS

O promotor de Justi?a Guilherme de S? Meneghin, que lidera os trabalhos do Minist?rio P?blico, explicou por telefone ? Reuters que os moradores atingidos dos distritos de Mariana escolheram a entidade C?ritas para realizar o cadastro e auxili?-los nas negocia??es em busca de seu direitos.

Atualmente, explicou Meneghin, h? um total de 3 mil pessoas de Mariana cadastradas, n?mero que poder? ainda subir para at? 4 mil ao longo do pr?ximo ano. Os atingidos ter?o tr?s anos a partir do acordo para negociar os valores que dever?o ser recebidos ou entrar com nova a??o na Justi?a.

'Trouxe v?rias garantias muito melhores do que estava sendo proposto inicialmente pelas empresas. Em primeiro lugar eles assumiram formalmente a obriga??o de indenizar', disse Meneghin.

Al?m disso, o acordo prev? que ser?o levadas em considera??o as informa??es do cadastro junto ? C?ritas.

Tamb?m ficou garantido que os atingidos ter?o direito a uma assessoria jur?dica, que ser? exercida por advogados contratados pela C?ritas e pagos com recursos da Samarco. O acordo assegurou ainda que n?o haver? perda de direitos por prescri??o, cujo prazo foi interrompido.

Meneghin frisou ainda que o acordo prev? que 250 milh?es de reais j? bloqueados da Samarco ser?o utilizados apenas para pagar indeniza??es. Segundo ele, nenhum atingido em Mariana foi indenizado at? o momento. Parte deles, como os que perderam suas casas, est? recebendo aux?lios financeiros.

A Funda??o Renova, institui??o independente criada para reparar danos causados pelo rompimento da barragem, disse em nota que o acordo permite que cada um dos atingidos possa se reunir com a Renova para negociar a sua proposta de indeniza??o individual.

HIST?RICO

Um outro acordo, assinado em 25 de junho entre a Samarco, suas acionistas e as autoridades, que definiu regras de governan?a para a realiza??o de repara??es e compensa??es, em busca de ampliar a participa??o das comunidades nas discuss?es, extinguiu uma a??o de 20 bilh?es de reais movida contra as companhias.

Mas uma a??o de 155 bilh?es de reais, movida pelo Minist?rio P?blico Federal, permanece suspensa, aguardando que as partes entrem em um acordo mais amplo e detalhado sobre como as repara??es dever?o ser realizadas, em um prazo mais longo.

Em paralelo, a Samarco se movimenta para conseguir as licen?as necess?rias para retomar as atividades na mineradora. Em agosto, um representante da BHP disse ver pouca probabilidade de a mineradora retomar as opera??es no pr?ximo ano, embora espere obter todas licen?as exigidas.

(Reportagem de Marta Nogueira, no Rio de Janeiro; reportagem adicional de Marcelo Teixeira e Roberto Samora, em S?o Paulo)