Vale e defensoria oferecem opção de acordo extrajudicial; surpreendem MP

Por Marta Nogueira

S?O PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Vale assinou termo de compromisso com a Defensoria P?blica de Minas Gerais por meio do qual atingidos pelo rompimento de barragem da companhia em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, poder?o optar por acordos extrajudiciais para indeniza??es, individuais ou por n?cleo familiar.

Caso atingidos optem por esse caminho, a estimativa ? a de que a repara??o ocorra em um prazo de 30 dias, desde o primeiro atendimento at? o pagamento da indeniza??o, segundo nota publicada nesta segunda-feira pela Defensoria P?blica.

Os termos do acordo e as diretrizes, as quais ser?o disponibilizadas para os atingidos, n?o foram publicados, em respeito ? individualidade, privacidade e seguran?a dos atingidos, segundo a defensoria.

'A ades?o ao acordo ? volunt?ria e n?o exclui o acesso a a??es judiciais, individuais e coletivas', disse em nota a defensora p?blica-geral em exerc?cio, Luciana Le?o Lara Luce.

O acordo est? em linha com afirma??o feita pelo diretor-presidente afastado da Vale, F?bio Schvartsman, que afirmou dias depois da trag?dia que a empresa queria reparar os danos com celeridade e extrajudicialmente.

Com o rompimento da barragem, uma onda gigante de lama foi liberada, atingindo instala??es da pr?pria Vale, comunidades, mata e rios da regi?o, incluindo o importante rio Paraopeba. Quase 300 pessoas morreram, a maior parte de funcion?rios da mineradora.

'As pessoas que estiverem interessadas em formalizar acordos para indeniza??es, por danos materiais ou morais, j? podem procurar a defensoria', afirmou a Vale em comunicado nesta segunda-feira.

O defensor p?blico Felipe Soledade destacou, no entanto, que o termo assinado com a Vale prev? que 'tudo o que for objeto de a??es coletivas judiciais futuras e que eventualmente n?o tenha sido contemplado no acordo proposto ser? agregado ao mesmo, ou seja, os valores ser?o somados'.

O atendimento dos defensores p?blicos para orientar e intermediar os acordos ser? iniciado nesta semana, na unidade da DPMG em Brumadinho. Os atingidos interessados em analisar a possibilidade devem agendar atendimento de forma presencial.

A companhia j? havia anunciado anteriormente acordo para pagamentos emergenciais a pessoas afetadas pelo rompimento, mas executivos da empresa disseram que as indeniza??es pelo desastre seriam negociadas ? parte e n?o sofreriam descontos devido a esses desembolsos.

SURPRESA PARA PROMOTOR

O promotor Andr? Sperling afirmou que o Minist?rio P?blico de Minas Gerais foi surpreendido pelo acerto entre Vale e defensoria, uma vez que o ?rg?o nem foi chamado para participar.

Segundo ele, na semana passada ficou acertado que, em 30 dias, seria contratada uma assessoria t?cnica para auxiliar os atingidos nas negocia??es por seus direitos.

A assessoria dever? dar sustenta??o ?s demandas coletivas que existem na comunidade, para que os atingidos tenham conhecimento completo dos direitos violados.

'Iniciar processos agora de indeniza??o individual ? o momento inadequado, porque os atingidos n?o est?o preparados para fazer essas negocia??es, e a simples presen?a de um defensor p?blico e de um advogado ao lado deles n?o vai suprir a necessidade t?cnica de levantamento efetivo dos preju?zos que eles sofreram', afirmou.

Al?m disso, ele comentou que n?o h? certeza de que os acordos firmados agora ser?o ajustados com conquistas feitas depois por negocia??es coletivas.

Tamb?m destacou que as negocia??es individuais podem depois ser citadas como par?metros para as negocia??es coletivas.

'O grande perigo ? produzir par?metros inferiores e que dificultem futuras negocia??es coletivas.'

(Com reportagem adicional de Luciano Costa)