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Justiça bloqueia R$6 bi da Vale; multas ambientais somam mais de R$300 mi

Justiça bloqueia R$6 bi da Vale; multas ambientais somam mais de R$300 mi

Redação

26/01/2019

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Atualizada em  27/01/2019

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Vale sofreu bloqueios judiciais somando 6 bilh?es de reais, teve parte de suas atividades suspensas pela Ag?ncia Nacional de Minera??o (ANM) e recebeu multas ambientais de mais de 300 milh?es de reais, ap?s rompimento na sexta-feira de barragem de rejeitos de min?rio de ferro da mineradora na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais.

O colapso da estrutura da mina Feij?o ocorreu na sexta-feira na cidade mineira, deixando mais de 30 mortos e cerca de 300 desaparecidos, ap?s na v?spera uma avalanche de lama de rejeitos atingir comunidades e ?rea administrativa da pr?pria empresa.

A ag?ncia reguladora em Minas Gerais decidiu interditar e suspender de imediato as atividades do Complexo C?rrego do Feij?o, at? que haja o restabelecimento de todas as condi??es t?cnicas de seguran?a da opera??o, devidamente comprovadas junto ? ag?ncia, segundo documento visto pela Reuters.

A Vale n?o informou imediatamente qual a produ??o total de todo o complexo.

Dos recursos bloqueados da empresa, 5 bilh?es de reais foram devido a uma a??o movida pelo Minist?rio P?blico do Estado, com o objetivo garantir a ado??o de medidas emergenciais e a repara??o de danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem.

'A decis?o imp?e ainda que a empresa adote, de imediato, todas as medidas necess?rias para garantir a estabilidade da barragem VI do Complexo Mina do Feij?o', disse a nota.

'Em sua senten?a, a ju?za Perla Saliba Brito aponta como inconteste o dano ambiental causado pelo rompimento da barragem e como irrefut?vel a prem?ncia de se efetivar medidas emergenciais para salvaguardar a comunidade local e assegurar a recomposi??o dos preju?zos causados.'

Al?m disso, a Justi?a estadual acatou pedido do Estado, com bloqueio de outro 1 bilh?o de reais.

Esta a??o foi recebida na noite de sexta-feira, em regime de plant?o forense, pelo juiz plantonista Renan Chaves Carreira Machado, que determinou ainda ? Vale a ado??o imediata de outras medidas urgentes, como total coopera??o com o poder p?blico no resgate e amparo ?s v?timas do desastre.

'Evidenciado o dano ambiental, na esp?cie agravado pelas v?timas humanas, em n?mero ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A ? objetiva', disse o juiz, em sua decis?o, ressaltando ainda que o Estado de Minas Gerais experimentou acidente semelhante h? aproximadamente tr?s anos.

Outras medidas determinadas pela Justi?a incluem que a Vale cumpra protocolos gerais para acidentes dessa natureza, inicie a remo??o de lama que ainda vaza da barragem rompida, mapear diferentes potenciais de resili?ncia da ?rea atingida, impedir que rejeitos contaminem nascentes, dentre outras.

A a??o movida pelo Estado teve outros pedidos mais rigorosos, n?o atendidos em um primeiro momento pela Justi?a, j? que o juiz afirmou n?o vislumbrar urg?ncia para decidir em sede de plant?o, deixando a an?lise deles para o ju?zo competente, quando a dimens?o da trag?dia j? ter? sido melhor mensurada.

Dentre os pedidos mais rigorosos n?o atendidos est?o a indisponibilidade de a??es de propriedade da Vale, negociadas em bolsas em S?o Paulo, Madri, Nova York e Paris, observado o limite equivalente a 20 bilh?es de reais.

MULTAS AMBIENTAIS

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama), por outro lado, determinou uma multa de 250 milh?es de reais sobre a Vale devido ao rompimento da barragem.

'Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento de barragens da mina C?rrego do Feij?o resultaram at? o momento em cinco autos de infra??o no valor de 50 milh?es de reais cada, o m?ximo previsto na Lei de Crimes Ambientais', disse o Ibama, que chamou o ocorrido de 'cat?strofe socioambiental'.

J? a secretaria do ambiente de Minas Gerais multou a empresa em 66 milh?es de reais.

Redação

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