Governo espera cessão onerosa para março, não descarta operação da Eletrobras em 2019
Governo espera cessão onerosa para março, não descarta operação da Eletrobras em 2019
Redação
21/02/2019
Atualizada em 21/02/2019
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O montante a ser pago pela Uni?o ? Petrobras em uma renegocia??o do contrato da cess?o onerosa dever? ser definido em mar?o, ap?s uma reuni?o do Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE) ainda em fevereiro definir o formato da revis?o do acordo com a estatal, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.
Ao participar de evento no Rio de Janeiro, ele afirmou ainda que n?o descarta que a opera??o de capitaliza??o da Eletrobras aconte?a ainda em 2019, embora o governo esteja focado no momento na reforma da Previd?ncia.
Em rela??o ?s tratativas para o acordo com a Petrobras, o ministro disse que a reuni?o do CNPE neste m?s dever? definir o modelo do leil?o de ?reas de petr?leo e g?s excedentes da cess?o onerosa, onde h? mais petr?leo do que os 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente envolvidos no contrato inicialmente assinado com a petroleira estatal.
'No dia 28, se o conselho aprovar, vamos marcar uma outra reuni?o em que certamente chegaremos ao formato final e n?meros dentro do CNPE, de forma que o leil?o possa acontecer no ?ltimo trimestre deste ano', disse o ministro, durante evento no Rio de Janeiro.
'O valor que a Petrobras tem a receber ainda est? em discuss?o, mas acredito que vamos chegar nele no final de mar?o', acrescentou.
Em um cen?rio analisado pelo Tribunal de Contas da Uni?o, a renegocia??o do contrato da cess?o onerosa poderia resultar em pagamento de 14 bilh?es de d?lares ? petroleira pela Uni?o, afirmou a estatal em janeiro.
O contrato cedeu ? Petrobras em 2010 o direito de explorar promissoras ?reas do pr?-sal na Bacia de Santos sem licita??o, por meio de um pagamento de 74,8 bilh?es de reais --a renegocia??o do valor pago estava prevista desde o in?cio do acordo, ap?s as ?reas serem declaradas comerciais.
ELETROBRAS
O ministro afirmou ainda que, se for poss?vel, a capitaliza??o da Eletrobras poderia ocorrer ainda neste ano, embora a prioridade do governo seja a aprova??o da reforma da Previd?ncia.
O modelo da opera??o ainda n?o est? definido, e tamb?m n?o h? decis?o ainda sobre at? que ponto o governo reduziria sua fatia na estatal em meio ? capitaliza??o.
A ?rea t?cnica do minist?rio chegou a afirmar que a capitaliza??o ficaria para 2020, com o foco do governo em temas como a reforma da Previd?ncia.
'O modelo est? em discuss?o n?o s? no ?mbito do MME, mas tamb?m com Minist?rio da Economia e outros atores, como TCU, AGU, para que a gente recupere a Eletrobras, e estamos trabalhando no modelo que seria a forma de capitaliz?-la para que possa ter valor e import?ncia que tem para o setor el?trico.'
Ap?s as declara??es do ministro, as a??es preferenciais da Eletrobras, que operavam em baixa, passaram a subir.
'Minha esperan?a ? t?o logo se tenha a modelagem disso vamos implementar as a??es. Sem ter esse modelo, n?o posso dizer quando isso vai ser realizado, mas pode ser em 2019, se for poss?vel. Agora, o governo tem prioridades e a prioridade no momento ? a Previd?ncia, a Nova Previd?ncia.'
(Por Rodrigo Viga Gaier)
Redação

