Venda de ativos por estatais ajuda a impulsionar arrecadação, que sobe 5,67% em agosto

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A arrecada??o do governo federal teve crescimento real de 5,67% em agosto sobre igual m?s de 2018, a 119,951 bilh?es de reais, novamente embalada por vendas de participa??es societ?rias por empresas --fundamentalmente estatais--, que impulsionaram as receitas recolhidas.

O movimento reflete orienta??o do governo Jair Bolsonaro para que as empresas p?blicas fiquem mais enxutas e se desfa?am de fatias em neg?cios considerados n?o priorit?rios.

Em julho, por exemplo, a Petrobras reduziu sua fatia na empresa de combust?veis BR Distribuidora, levantando 9,6 bilh?es de reais, e o governo brasileiro e a BB Seguros, do Banco do Brasil, arrecadaram cerca de 7,4 bilh?es de reais com a oferta secund?ria fechada da resseguradora IRB Brasil Resseguros.

Ao fazerem essas aliena??es, as empresas auferem ganho de capital, que ? sujeito ? tributa??o. O pagamento deve ser feito at? o fim do m?s seguinte ? opera??o-- raz?o pela qual essas opera??es de julho sensibilizam a arrecada??o de agosto.

Impulsionada por esse movimento, a arrecada??o de agosto veio melhor que a expectativa de 118,4 bilh?es de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas, e representou a melhor para o m?s desde 2014 (124,372 bilh?es de reais), segundo s?rie corrigida pela infla??o.

No acumulado de janeiro a agosto, a arrecada??o teve alta real de 2,39%, a 1,015 trilh?o de reais, informou a Receita Federal.

Membros da equipe econ?mica, incluindo o pr?prio ministro Paulo Guedes, j? vinham dizendo que a arrecada??o em agosto tinha vindo acima das proje??es.

Novamente, o motivo apresentado pela Receita foi uma arrecada??o considerada extraordin?ria com Imposto de Renda Pessoa Jur?dica/Contribui??o Social Sobre Lucro L?quido (CSLL), na esteira de reorganiza??es societ?rias de empresas.

Segundo a Receita, esse movimento rendeu 5,2 bilh?es de reais aos cofres p?blicos em agosto, ap?s um ganho de 3,2 bilh?es de reais registrado na mesma linha em julho.

No fim de junho, a Caixa Econ?mica Federal levantou cerca de 7,3 bilh?es de reais com a venda de participa??o na Petrobras -- e o imposto de renda pela transa??o foi pago em julho, ajudando a engordar a conta de IR advinda das reorganiza??es societ?rias.

Em coletiva de imprensa, o chefe do Centro de Estudos Tribut?rios e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, afirmou que essas reorganiza??es societ?rias n?o s?o previs?veis, mas reconheceu que elas s?o ligadas a opera??es de estatais, embora outras empresas tamb?m estejam vendendo suas fatias em neg?cios.

'O desempenho da arrecada??o est? bem superior ao ritmo de retomada da economia. Agora o incremento da arrecada??o veio por decorr?ncia desses valores (com reorganiza??es societ?rias)', disse Malaquias.

Considerando apenas a receita administrada pela Receita Federal, houve aumento real de 6,02% na arrecada??o em agosto sobre igual m?s do ano passado. Excluindo efeitos considerados at?picos, ligados principalmente ? aliena??o de participa??es societ?rias, o aumento teria sido de apenas 1,54%.

Sozinhos, IRPJ e CSLL mostraram um avan?o real de 35,26% em agosto sobre um ano antes, acr?scimo de 5,339 bilh?es de reais. Ou seja, quase inteiramente decorrente da arrecada??o extraordin?ria por reorganiza??es societ?rias.

A segunda maior contribui??o para o resultado positivo da arrecada??o em agosto veio com Cofins e PIS/Pasep, com alta de 3,56% na mesma base, equivalente a uma eleva??o de 918 milh?es de reais sobre um ano antes.

Na semana passada, o governo anunciou um descontingenciamento de 12,459 bilh?es de reais no Or?amento, ap?s calcular um acr?scimo nas receitas projetadas para o ano, bem como uma diminui??o nas despesas.

O Minist?rio da Economia aumentou em 8,3 bilh?es de reais a estimativa para a receita administrada pela Receita Federal em 2019, em fun??o da eleva??o na proje??o de v?rios impostos, principalmente Imposto de Renda, Cofins e Contribui??o Social sobre o Lucro L?quido.

O governo tamb?m apontou que vislumbra novo descontingenciamento ? frente, apoiado pela realiza??o de leil?es de petr?leo associados ? sexta rodada de partilha e ? d?cima sexta rodada de concess?o, com os quais espera arrecadar 8,3 bilh?es de reais. [nE6N25401Y}

Apesar do descongelamento recente divulgado pelo governo, cerca de 21 bilh?es de reais seguem bloqueados para assegurar o cumprimento da meta fiscal deste ano, de d?ficit prim?rio de 139 bilh?es de reais para o governo central.

(Edi??o de Jos? de Castro e Isabel Versiani)