Venda de participações por estatais deve dar novo impulso à arrecadação após ajuda de R$15 bi em 2019

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - Os planos das principais estatais brasileiras de acelerarem desinvestimentos devem dar novo impulso ? arrecada??o neste ano, que j? come?ou com Caixa Econ?mica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) prometendo grandes opera??es.

Ao alienarem sua participa??o societ?ria em neg?cios, as estatais auferem ganho de capital sujeito ? tributa??o. Esse movimento acaba sensibilizando a arrecada??o de Imposto de Renda Pessoa Jur?dica (IRPJ) e de Contribui??o Social Sobre Lucro L?quido (CSLL) pagos no m?s seguinte ao da opera??o.

Em 2019, essas transa??es realizadas por estatais foram respons?veis por 'mais de 15 bilh?es (de reais) de imposto de renda extraordin?rio', assinalou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em coletiva de imprensa em dezembro.

Dentre os neg?cios de vulto, houve a venda de 7,301 bilh?es de reais de a??es da Petrobras que eram de titularidade da Caixa, em junho.

Em julho, a pr?pria Petrobras reduziu sua fatia na empresa de combust?veis BR Distribuidora, levantando 9,6 bilh?es de reais, e o governo brasileiro e a BB Seguros, do Banco do Brasil, arrecadaram cerca de 7,4 bilh?es de reais com a oferta secund?ria fechada da resseguradora IRB Brasil Resseguros.

Para este ano, as perspectivas s?o de mais neg?cios, capitaneados pelo BNDES, que busca engatar de vez a redu??o da carteira da BNDESPar, seu bra?o de participa??es. A diminui??o da carteira, de cerca de 110 bilh?es de reais, faz parte dos planos do governo Jair Bolsonaro para enxugar o tamanho do Estado na economia.

J? no in?cio deste ano, a Petrobras divulgou prospecto de opera??o que prev? a venda de at? todas as a??es ordin?rias da companhia de posse do BNDES --734,2 milh?es de pap?is que valem mais de 23 bilh?es de reais pela sua cota??o atual.

O bra?o de investimentos em empresas do BNDES tamb?m informou em novembro do ano passado a inten??o de vender 290 milh?es de a??es da JBS, metade de sua participa??o na companhia. Para a oferta, que pode movimentar cerca de 7,9 bilh?es de reais considerando o pre?o atual do papel, o banco de fomento j? contratou institui??es para atuarem como intermedi?rias na transa??o.

A Caixa, por sua vez, tamb?m j? escolheu o sindicato de bancos para coordenar a oferta inicial de a??es (IPO, na sigla em ingl?s) da sua unidade de seguros, a Caixa Seguridade. A expectativa, segundo fontes disseram ? Reuters, ? que a empresa seja avaliada em 60 bilh?es de reais, com a Caixa vendendo cerca de 10 bilh?es de reais em a??es da companhia.

Para Alexandre de Andrade, economista da Institui??o Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, esse tipo de arrecada??o extraordin?ria ajudou a melhorar o resultado prim?rio do governo central em 2019, mas ainda representa uma relativa fragilidade da recupera??o das receitas administradas pela Receita Federal.

'O mais desej?vel seria que a melhora na arrecada??o ocorresse em resposta ? recupera??o da economia, o que garantiria robustez ao movimento e maior solidez ? melhora nos n?meros fiscais', ponderou.