Volta da CPMF não passa na Câmara 'em hipótese nenhuma', diz Maia

Por Eduardo Sim?es

S?O PAULO (Reuters) - O presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assegurou nesta segunda-feira que uma eventual tentativa de recria??o da CPMF n?o ser? aprovada na C?mara dos Deputados 'em hip?tese nenhuma' e defendeu uma reforma tribut?ria que inclua tamb?m Estados e munic?pios, e n?o apenas os tributos federais, como pretende a proposta a ser encaminhada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em evento do Banco Santander, em S?o Paulo, ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, Maia tamb?m disse que Toffoli sugeriu uma 'boa ideia' que ? a retirada de temas tribut?rios do texto constitucional.

O presidente da C?mara citou diversos desafios a serem enfrentados na reforma tribut?ria, ap?s a Casa ter conclu?do a an?lise da reforma da Previd?ncia na semana passada.

'A ?nica certeza que eu tenho --e falo com toda liberdade, at? porque o presidente da Rep?blica tamb?m j? falou, n?o fica parecendo que ? um conflito meu com a equipe econ?mica-- ? que n?s n?o vamos retomar a CPMF na C?mara em hip?tese nenhuma', disse Maia.

'N?s comandamos o fim da CPMF, eu era o presidente nacional do DEM em 2007, o DEM comandou isso, n?o ? na minha presid?ncia na C?mara dos Deputados que eu vou recriar esse imposto, que ? ruim, que ? cumulativo, que ? ruim para a sociedade. Essa ? a ?nica certeza', garantiu.

Os coment?rios de Maia v?m em um momento em que a equipe econ?mica de Bolsonaro, especialmente o secret?rio da Receita, Marcos Cintra, tem defendido a cria??o de um tributo sobre movimenta??es financeiras ou sobre pagamentos, em moldes parecidos ao da extinta CPMF.

Nesta segunda, tamb?m em S?o Paulo, mas em evento na Associa??o Comercial da cidade, Cintra voltou a defender um imposto sobre transa??es. [nL2N2580NW]

Na sexta-feira, ao deixar o Pal?cio da Alvorada, Bolsonaro foi indagado se haveria a cria??o de um imposto sobre movimenta??o financeira, e respondeu que, em rela??o ? CPMF, que disse que era sobre o que poderia falar, n?o haveria a recria??o.

Entre os demais desafios a serem enfrentados em uma reforma tribut?ria, Maia apontou a quest?o da Zona Franca de Manaus, tema caro a deputados e senadores da Regi?o Norte.

'A gente tem que dar uma solu??o para a Zona Franca. N?o d? para, da noite para o dia, acabar com a Zona Franca, mas tamb?m n?o d? para manter pelos pr?ximos 30 anos a mesma estrutura que a Zona Franca tinha no passado e que tem hoje', afirmou.

O governo Bolsonaro tem indicado que enviar? ao Congresso uma proposta de reforma tribut?ria que trate apenas de impostos federais. H? tamb?m propostas sobre o tema na C?mara e no Senado. Maia afirmou que uma reforma do sistema de tributos que n?o inclua Estados e munic?pios n?o seria eficaz e negou que haver? disputas entre C?mara e Senado neste tema.

'Reforma tribut?ria sem tratar dos Estados n?o parece uma reforma eficaz', disse Maia.

Ele tamb?m disse considerar importante se retirar da Constitui??o 'o m?ximo que pudermos' de quest?es tribut?rias.