Votação de PEC do orçamento de guerra no Senado fica para quarta-feira

BRAS?LIA (Reuters) - O l?der do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta segunda-feira que a vota??o no Senado da chamada PEC do or?amento de guerra, que separa os gastos com a crise do coronav?rus do Or?amento principal, foi adiada para quarta-feira.

Anteriormente, a previs?o era que a Proposta de Emenda ? Constitui??o pudesse ser votada nesta segunda-feira pelos senadores, ap?s ter sido aprovada no in?cio do m?s pela C?mara dos Deputados.

Segundo Gomes, existe consenso no Senado 'em grande parte? da PEC. Ele admitiu, no entanto, que h? resist?ncias em torno de dispositivo que autoriza o Banco Central a atuar na compra e venda de t?tulos, e argumentou que o adiamento poder? permitir que os parlamentares avaliem com calma o parecer do relator da proposta na Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

?Os senadores est?o pedindo garantia de seguran?a?, disse o senador em live organizada pela Arko. 'Para quarta-feira estar? resolvido?, afirmou, acrescentando que o substitutivo de Anastasia est? sendo preparado.

A PEC do or?amento de guerra tem grande probabilidade de ser alterada. Uma vez modificada, ter? de passar por uma nova an?lise na C?mara.

Uma das hip?teses j? aventadas pelos parlamentares, inclusive pelo presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ? a da promulga??o fatiada -- o Congresso publicaria o que h? consenso entre as duas Casas e os parlamentares seguem discutindo os pontos de diverg?ncia separadamente.

Al?m de criar um regime extraordin?rio fiscal, financeiro e de contrata??es para enfrentamento da calamidade p?blica nacional decorrente de pandemia internacional, o texto da PEC autoriza o BC a 'comprar e vender t?tulos de emiss?o do Tesouro Nacional, nos mercados secund?rios local e internacional, e direito credit?rio e t?tulos privados de cr?dito em mercados secund?rios, no ?mbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos'.

Segundo o l?der, alguns senadores consideram 'exagerada essa libera??o'.

(Reportagem de Anthony Boadle; Texto de Maria Carolina Marcello; Edi??o de Pedro Fonseca)