Votação de regularização fundiária é adiada por pressão do governo para mudar texto

Por Maria Carolina Marcello e Jake Spring

BRAS?LIA (Reuters) - A vota??o do projeto de lei que trata da regulariza??o fundi?ria na C?mara dos Deputados, prevista para esta quarta-feira, foi adiada diante da press?o de setores do governo para a retomada de pontos j? modificados no texto, como o tamanho das propriedades a serem dispensadas de vistoria pr?via e o marco temporal de ocupa??o.

O relator do projeto, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse ? Reuters que estava tudo 'tranquilo' e caminhando para a vota??o, j? que havia constru?do um acordo com o autor do projeto, Z? Silva (SD-MG), e com v?rios setores envolvidos na proposta. Apontou, no entanto, para interfer?ncia de alas do governo, que resultaram no adiamento.

'Alguns setores do governo desejam um projeto mais flex?vel e com limites maiores. Eu n?o tenho como avalizar isso porque meu compromisso ? com a garantia de titula??o, cr?dito e ades?o a programas governamentais aos pequenos produtores e agricultores familiares, com preserva??o do meio ambiente e travas a grilagem. Como amazonense eu n?o posso me afastar disso', disse o relator.

Depois, em nota, Ramos afirmou que '? um direito leg?timo do governo apresentar a sua pauta', acrescentando que seu relat?rio 'ser? mantido nos limites j? impostos pelo projeto do deputado Z? Silva', tendo 2008 como marco temporal para a comprova??o da ocupa??o de terras e a dispensa de vistoria pr?via para regulariza??o de im?veis com at? 6 m?dulos fiscais.

Segundo o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a vota??o do projeto deve ficar para a pr?xima semana, dado confirmado por uma outra fonte que acompanha as negocia??es.

A pauta da sess?o desta quarta trazia um requerimento para conferir regime de urg?ncia ao projeto, o que permitiria a vota??o da proposta em seguida. Mas, logo ao iniciar a sess?o, o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que trabalhava pela vota??o nesta tarde, anunciou a falta de acordo para votar a urg?ncia.

'Tinha combinado de votar duas urg?ncias. Acho que uma das duas n?o tem acordo com o governo', disse, referindo-se ? que trata do projeto da regulariza??o fundi?ria.

O presidente da C?mara disse na v?spera considerar o texto equilibrado, e tem trabalhado para evitar emendas em rela??o ao tamanho das propriedades com dispensa da vistoria pr?via e o marco temporal.

Maia recebeu, em 8 de maio, carta assinada por oito ex-ministros do Meio Ambiente, na qual argumentavam que a proposta abria 'as portas para uma ampla anistia ? grilagem de terras p?blicas, em especial na Amaz?nia' sob o pretexto de 'facilitar a necess?ria regulariza??o fundi?ria para pequenos propriet?rios'.

O texto original sobre o tema, editado na forma de uma medida provis?ria, adotava 2014 como marco temporal e estabelecia a dispensa para propriedades de at? 15 m?dulos fiscais. Os dois termos, considerados j? vencidos no in?cio da discuss?o, s?o defendidos por setores do governo nas negocia??es, segundo Z? Silva, autor do projeto que seria votado nesta quarta.

'O governo prop?e um substitutivo com marco temporal de ocupa??o para 2014 e que passa a vistoria por sensoriamento remoto de 6 para 15 m?dulos fiscais', disse ? Reuters o deputado.

Para Silva, o texto a que se chegou ap?s muito debate ? uma 's?ntese de teses divergentes sobre o tema'. Z? Silva era o relator da MP e transformou seu parecer sobre o tema no projeto, agora a cargo de Marcelo Ramos.

De acordo com o deputado, mesmo discordando de alguns pontos, at? mesmo a Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA) defendia a vota??o da proposta.

O grupo parlamentar j? pressionava pela vota??o da ent?o MP e chegou a enviar of?cio aos presidentes da C?mara e do Senado para que dessem celeridade ? tramita??o da medida. O grupo parlamentar argumentou, na ocasi?o, que a regulariza??o fundi?ria 'envolve fam?lias brasileiras que aguardam a atua??o do Congresso Nacional para continuar o cultivo da terra e a contribui??o para o desenvolvimento do Brasil'.

Na tarde desta quarta, o coordenador da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que nenhum integrante do grupo tem interesse em aprovar qualquer mat?ria que implique em desmatamento ilegal ou grilagem de terra.

'Eu tenho que ouvir que n?s estamos protegendo grileiros. Eu me nego a votar um projeto de texto com essa compreens?o. N?s n?o queremos proteger grileiro algum.... n?s queremos ? dar escritura p?blica e registro ao cidad?o que ocupa essa terra', argumentou, da tribuna da C?mara.

Na ter?a-feira, supermercados brit?nicos alertaram o governo brasileiro que podem boicotar produtos do pa?s caso seja aprovado no Congresso o projeto de lei de regulariza??o fundi?ria, que segundo ambientalistas pode permitir a acelera??o da destrui??o da floresta amaz?nica.