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Zelotes investiga Paranapanema e Roberto Giannetti da Fonseca por suspeita de propina no Carf

Zelotes investiga Paranapanema e Roberto Giannetti da Fonseca por suspeita de propina no Carf

Redação

26/07/2018

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Atualizada em  26/07/2018

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A opera??o Zelotes deflagrou nesta quinta-feira nova fase tendo como alvo um esquema de pagamento de propina para beneficiar a mineradora Paranapanema em julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com suposto envolvimento do economista Roberto Giannetti da Fonseca, ligado ao PSDB, e preju?zo estimado de 650 milh?es de reais aos cofres p?blicos, informaram autoridades.

A Paranapanema, sediada em Santo Andr?, no interior paulista, foi autuada originalmente em 275 milh?es de reais pela Receita Federal por ter extrapolado o limite estabelecido pelo Minist?rio da Fazenda a t?tulo de ressarcimento de tributos pagos em compra de mat?rias-primas, e recorreu ao Carf para reverter a cobran?a. Em valores atualizados, a quantia chegaria a 650 milh?es de reais.

O procurador da Rep?blica Frederico Paiva, respons?vel pela opera??o Zelotes, disse que foram descobertos 's?rios e s?lidos ind?cios' de que o julgamento do recurso da empresa pelo Carf foi manipulado e corrompido, com suspeita de envolvimento de Giannetti. A Paranapanema conseguiu anular a atua??o da Receita.

A Justi?a autorizou a realiza??o de quebras de sigilo banc?rio, fiscal, telem?tico e telef?nico, bem como buscas e apreens?es, de sete pessoas e duas empresas em S?o Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, al?m do Distrito Federal.

Segundo o representante do Minist?rio P?blico Federal, houve a comprova??o do pagamento de 8 milh?es de reais ? Kaduna Consultoria, empresa de Giannetti, e desse valor 2,2 milh?es ficaram com o pr?prios economista.

A Kaduna atuou, segundo o MPF, como empresa de fachada, sem qualquer ind?cio de que prestou algum tipo de servi?o. O valor restante foi distribu?do pela Kaduna a escrit?rios de advocacia que, segundo as investiga??es, fizeram pagamentos a conselheiros do Carf.

Paiva disse que h? a comprova??o de que ao menos dois integrantes do Carf receberam propina: um no valor de 150 mil reais e outro de 170 mil reais.

A participa??o do economista precisa ser melhor esclarecida e aprofundada, mas ? 'evidente' que valores foram repassados a ele, acrescentou o procurador.

A Kaduna e Giannetti informaram em nota estar abertos a prestar 'qualquer informa??o e colaborar integralmente com a Justi?a Federal para a elucida??o de qualquer fato relacionado ? investiga??o Zelotes'.

A nota acrescenta que Giannetti 'reafirma que aqueles que o conhecem sabem que ele sempre se pautou pelos princ?pios ?ticos e legais no relacionamento com seus clientes e com as autoridades p?blicas, sendo totalmente infundadas as suspeitas levantadas contra si e sua empresa'.

Em nota, a Paranapanema disse que n?o foi notificada oficialmente e que sua atual dire??o n?o foi alvo de opera??o. 'A companhia repudia quaisquer atos de ilegalidade e conta com rigorosas pol?ticas de controle e conformidade, que t?m sido permanentemente aprimoradas', afirmou em nota.

As a??es da empresa na B3 registraram queda de quase 8,5 por cento por volta de 12h.

A opera??o ocorreu no mesmo dia em que dirigentes do bloc?o --grupo de partidos formado por PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade-- anunciaram em Bras?lia o apoio ? campanha do pr?-candidato do PSDB ? Presid?ncia, Geraldo Alckmin.

Questionado em entrevista sobre a opera??o que envolveu Giannetti, Alckmin disse que o economista ? uma pessoa que 'sempre participa e participou' das campanhas do PSDB, mas negou que ele fa?a parte da campanha ou tenha integrado o governo de S?o Paulo durante sua gest?o.

Daniel Godinho, que foi secret?rio de Com?rcio Exterior no governo Dilma Rousseff, tamb?m foi alvo de busca e apreens?o, segundo decis?o da Justi?a Federal de Bras?lia obtida pela Reuters. Na decis?o, ? relatado que Godinho manteve contato com pessoas em situa??es suspeitas que buscavam patrocinar interesses da Paranapanema perante a administra??o p?blica.

O interesse do grupo, segundo as investiga??es, era evitar que houvesse um novo recurso contra a decis?o do Carf que anulou a autua??o anterior feita pela Receita Federal --como de fato n?o ocorreu.

Em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, Godinho afirmou: 'Estou absolutamente tranquilo quanto ? probidade e ? legalidade de todos os meus atos no exerc?cio da fun??o de Secret?rio de Com?rcio Exterior. Permane?o ? disposi??o das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos.'

Na coletiva da Zelotes, o procurador da Rep?blica estimou que em seis a sete meses deve ser oferecida uma den?ncia contra os envolvidos, citando que eles podem ser acusados criminalmente de corrup??o passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

'Dados que j? temos s?o bem s?lidos, vamos robustecer (com a opera??o de hoje)', disse Paiva.

O procurador disse que essa deve ser a ?ltima fase da Zelotes porque n?o haveria novas frentes de investiga??o a serem feitas.

(Com reportagem adicional de Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

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