Zerar déficit primário em 2019 dependerá de 'muita' receita extraordinária, diz Mansueto

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou nesta ter?a-feira que zerar o d?ficit prim?rio neste ano como prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ? uma tarefa que depender? de 'muita receita extraordin?ria'.

Mansueto avaliou, em entrevista a jornalistas, que o governo foi surpreendido positivamente no ano passado pela alta na receita com royalties do petr?leo, embalada pela valoriza??o do pre?o da commodity e pelo movimento do c?mbio. Segundo Mansueto, isso n?o deve se repetir em 2019.

O d?ficit prim?rio do governo central em 2018 ficou 38,7 bilh?es de reais abaixo do previsto, a 120,3 bilh?es de reais, mas representou o quinto dado consecutivo no vermelho. Para 2019, a previs?o ? de rombo de 139 bilh?es de reais.

De acordo com Mansueto, eventuais surpresas positivas na ponta da receita dependem do crescimento da economia, do andamento da agenda de concess?es e do leil?o da cess?o onerosa.

Em rela??o ? privatiza??o da Eletrobras , ele pontuou que a receita de cerca de 12 bilh?es de reais esperada com a opera??o s? ficar? no Or?amento de 2019 se houver 'sinal concreto do governo' em rela??o ao plano.

Na pr?tica, o Minist?rio de Minas e Energia deve formalizar que conta com a opera??o, o que dar? respaldo ? manuten??o dessa receita no relat?rio de receitas e despesas, disse o secret?rio.

O secret?rio de Desestatiza??o e Desinvestimento, Salim Mattar, afirmou que o governo planeja privatizar a companhia por meio da venda de a??es adicionais em um aumento de capital, o que deu impulso ?s a??es da estatal na bolsa.

Ainda sobre o Or?amento, Mansueto ponderou que o governo ter? que incluir na programa??o deste ano 2,1 bilh?es de reais em renegocia??o de d?vidas de pequenos agricultores no Norte e Nordeste, que foi aprovada no fim do ano passado. O tempo foi ex?guo para que os agricultores de fato aderissem ? renegocia??o, jogando a previs?o de impacto or?ament?rio para 2019, j? que o programa ser? encerrado no fim deste ano.

DESAFIO DA PREVID?NCIA

Mansueto admitiu que o governo ainda tem pontos em aberto no plano de reforma da Previd?ncia que levar? ao Congresso Nacional em fevereiro.

'Faltam alguns pontos para decidir, v?rias regras de transi??o est?o sendo estudadas, mas acho que o processo est? correndo muito bem', disse ele, avaliando que a tramita??o da proposta tem vantagens em rela??o ? reforma encaminhada pelo governo do ex-presidente Michel Temer no fim de 2016.

Mansueto elogiou a habilidade do secret?rio especial da Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho, pontuando que desta vez o governo ter? um pol?tico capitaneando o convencimento de pol?ticos, n?o um t?cnico. Deputado federal e relator da reforma trabalhista de Temer, Marinho n?o foi reeleito em outubro.

Mansueto tamb?m chamou a aten??o para o fato de os governadores agora estarem mobilizados para a reforma, principalmente em fun??o da dura situa??o fiscal em seus Estados, apoio que n?o foi dado no passado.

Em 2018, a Previd?ncia foi a principal vil? das contas p?blicas, puxando o desempenho do governo central para o territ?rio negativo ap?s um d?ficit prim?rio de 195,197 bilh?es de reais do Regime Geral de Previd?ncia Social (RGPS).

Juntos, Tesouro Nacional e Banco Central tiveram super?vit de 74,939 bilh?es de reais no per?odo.

Questionado sobre os dados do Regime Pr?prio de Previd?ncia Social (RPPS), referentes aos servidores p?blicos e que n?o foram explicitados no relat?rio divulgado pelo Tesouro, Mansueto afirmou que houve um d?ficit de 95,1 bilh?es de reais em 2018, sendo de 46,4 bilh?es de reais na Previd?ncia dos civis, de 43,9 bilh?es de reais na Previd?ncia dos militares e de 4,8 bilh?es de reais no Fundo Constitucional do Distrito Federal.