Advogado de Bolsonaro admite vocabulário 'horrível', mas pede rejeição de denúncia

BRAS?LIA (Reuters) - O advogado Antonio Moraes Pitombo admitiu nesta ter?a-feira que seu cliente, o deputado federal e candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro (RJ), usou um vocabul?rio 'horr?vel', mas pediu a rejei??o da den?ncia por racismo contra o parlamentar por considerar que n?o se pode julgar a liberdade de express?o.

'O ponto fundamental, ainda que o vocabul?rio seja horr?vel, ainda que os adjetivos n?o sejam pertinentes, em todo o discurso ? voltado ? cr?tica a pol?ticas p?blicas, aquilo que ele, em seu entendimento, v? como errado no Estado brasileiro', disse ele, durante sustenta??o oral na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

A den?ncia contra Bolsonaro --l?der nas pesquisas de inten??o de voto em cen?rios sem o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva? foi oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep?blica em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, no ano passado.

Na ocasi?o, na avalia??o da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incita??o a ?dio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar ind?genas pela n?o constru??o de hidrel?tricas em Roraima.

Na sustenta??o, Pitombo defendeu que o STF tem que ter for?a de segurar sua imparcialidade para compreender o direito penal. Segundo ele, n?o se est? apreciando como uma pessoa se manifesta, mas sim um representante do povo.

'Por pior que seja a express?o utilizada, ? direito individual e ? algo fundamental para a vida democr?tica', disse o advogado, para quem a manifesta??o pode at? ser discutida.

O julgamento foi interrompido logo ap?s a sustenta??o do defensor de Bolsonaro para um intervalo e dever? ser retomado na Primeira Turma com a colheita dos votos dos integrantes do colegiado.

Antes de Pitombo, o vice-procurador-geral da Rep?blica, Luciano Mariz Maia, defendeu que a turma torne Bolsonaro r?u ao destacar que as palavras usadas por ele 'claramente' s?o capazes de configurar um delito.

'Palavras constroem mundos ou destroem vidas. Palavra tem poder e poder tem limites. O discurso de ?dio racista ? essencialmente desumanizador', afirmou Mariz Maia, lembrando a grande presen?a de Bolsonaro nas redes sociais.

(Reportagem de Ricardo Brito)