NOTÍCIAS SOBRE stf

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu nesta quinta-feira uma liminar para obrigar aos partidos que reservem recursos para candidatos negros concorrerem?j? para as elei??es municipais, antecipando decis?o anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que previa a entrada em vigor dessa determina??o apenas nas elei??es de 2022.

Na decis?o, que atendeu a um pedido do PSOL, Lewandowski?disse que o TSE n?o promoveu qualquer inova??o nas normas referentes ao processo eleitoral, apenas introduzindo um aperfei?oamento nas regras referentes ? propaganda, ao financiamento e ? presta??o de contas com o prop?sito de ampliar a participa??o de cidad?os negros na disputa a cargos pol?ticos.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Luiz Fux assume nesta quinta-feira a presid?ncia do Supremo Tribunal Federal pelos pr?ximos dois anos com a perspectiva de respaldar a agenda econ?mica de liberaliza??o da economia tocada do governo Jair Bolsonaro e tamb?m investiga??es de combate ? corrup??o do pa?s como a opera??o Lava Jato, avaliaram ? Reuters fontes que acompanham os trabalhos da corte.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Pol?cia Federal tome depoimento do ministro da Educa??o, Abraham Weintraub, para explicar declara??es dadas em reuni?o ministerial no dia 22 de abril, em que afirmou que?botaria esses 'vagabundos' na cadeia, 'come?ando no STF', conforme decis?o divulgada nesta ter?a-feira.

BRAS?LIA (Reuters) - A Pol?cia Federal esteve no Pal?cio do Planalto nesta segunda-feira e recolheu a c?mera usada pela Secretaria de Comunica??o da Presid?ncia da Rep?blica para fazer a grava??o da reuni?o ministerial de 22 de abril, com o objetivo de verificar se houve algum tipo de edi??o no v?deo entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), informou ? Reuters uma fonte da corpora??o com conhecimento da dilig?ncia.

O encontro ministerial ? apontado pela defesa do ex-ministro da Justi?a Sergio Moro como uma das principais provas de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir em trocas no comando da PF, em caso que est? sob investiga??o em inqu?rito no Supremo. Bolsonaro nega qualquer tipo de interfer?ncia.

BRAS?LIA (Reuters) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira, reduzir o alcance dos efeitos da Medida Provis?ria 966, que exime agentes p?blicos de responsabiliza??o em casos de eventuais erros em decis?es tomadas para o combate ? epidemia de coronav?rus, numa derrota do governo do presidente Jair Bolsonaro.

O STF determinou que atos de agentes p?blicos em rela??o ? Covid-19 devem seguir crit?rios t?cnicos e cient?ficos de entidades m?dicas e sanit?rias, sob pena de serem punidos. Essa foi a linha do voto vencedor, do ministro Roberto Barroso, relator do caso.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), dever? assistir na segunda-feira ao v?deo da reuni?o ministerial do dia 22 de abril para depois decidir sobre o eventual levantamento, total ou parcial, do sigilo da grava??o, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira pela assessoria da corte.

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o procurador-geral da Rep?blica, Augusto Aras, o advogado-geral da Uni?o, Jos? Levi, e os advogados do ex-ministro Sergio Moro que se manifestem sobre o fim do sigilo total ou parcial do v?deo da reuni?o ministerial gravada no Pal?cio do Planalto em 22 de abril.

Segundo uma fonte com conhecimento do v?deo, na reuni?o o presidente se referiu ? persegui??o a seus familiares como justificativa para a troca do ent?o superintendente da Pol?cia Federal no Rio de Janeiro e teria afirmado que, se ela n?o fosse efetivada, trocaria o ent?o diretor-geral da PF, Maur?cio Valeixo e o pr?prio Moro.

BRAS?LIA (Reuters) - A defesa de Sergio Moro afirmou na tarde desta ter?a-feira que o v?deo da reuni?o ministerial ocorrida no dia 22 de abril 'confirma integralmente' declara??es do ex-ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica de que, naquela ocasi?o, o presidente Jair Bolsonaro teria?cobrado a troca do superintendente da Pol?cia Federal no Rio de Janeiro.

?Assistimos hoje ao v?deo da reuni?o interministerial ocorrida em 22 de abril. O material confirma integralmente as declara??es do ex-ministro S?rgio Moro na entrevista coletiva de 24 de abril e no depoimento prestado ? PF em 2 de maio', disse o advogado Rodrigo S?nchez Rios em nota.

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou recurso da Advocacia Geral da Uni?o e manteve a necessidade de que acordos individuais de cortes de sal?rio com redu??o de jornadas, previstos na Medida Provis?ria 936, sejam comunicados aos sindicatos das categorias para manifesta??o, mesmo tendo valor imediato.

De acordo com a decis?o do ministro, depois de pedidos de esclarecimento da AGU, a MP continua em vigor, prevendo a possibilidade de redu??o de sal?rio e jornada, mas com a necessidade de comunica??o aos sindicatos para que possam se manifestar. Al?m disso, o funcion?rio poder? aderir a um posterior acordo coletivo da categoria, se preferir.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adiar, sem uma nova data, mas uma audi?ncia de concilia??o prevista para ocorrer em 27 de abril sobre o tabelamento de fretes rodovi?rios em raz?o da pandemia do novo coronav?rus.

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender nesta quinta-feira a efic?cia de artigo de medida provis?ria que restringia a Lei de Acesso ? Informa??o (LAI).

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Marco Aur?lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira uma liminar para suspender cortes no programa Bolsa Fam?lia para Estados da Regi?o Nordeste durante a vig?ncia do estado de calamidade p?blica por causa da pandemia de coronav?rus.

Na decis?o, o ministro do STF tamb?m destacou que a libera??o de recursos para novas inscri??es no programa seja uniforme, consideradas todas as 27 unidades da federa??o.