STF suspende cortes do Bolsa Família no Nordeste durante pandemia de coronavírus

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Marco Aur?lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira uma liminar para suspender cortes no programa Bolsa Fam?lia para Estados da Regi?o Nordeste durante a vig?ncia do estado de calamidade p?blica por causa da pandemia de coronav?rus.

Na decis?o, o ministro do STF tamb?m destacou que a libera??o de recursos para novas inscri??es no programa seja uniforme, consideradas todas as 27 unidades da federa??o.

Sete dos nove Estados da regi?o Nordeste --Bahia, Cear?, Maranh?o, Para?ba, Pernambuco, Piau? e Rio Grande do Norte-- recorreram ao STF sob a alega??o de que a diminui??o dos recursos tira a efetividade do programa bancado e gerido pela Uni?o. Eles destacaram na a??o que o Nordeste ? uma das regi?es mais atingidas com a mudan?a.

Na semana passada, o governo reduziu em 158.452 o n?mero de fam?lias atendidas pelo programa, sendo 96.861 da Regi?o Nordeste. A explica??o do Minist?rio da Cidadania ? que 185 mil fam?lias foram inclu?das, mas outras 330 mil foram retiradas por terem se emancipado, ou seja, ultrapassaram a linha de renda para serem beneficiados.

Ap?s a decis?o do STF, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou em uma rede social que uma portaria assinada por ele e publicada na sexta-feira passada suspendia qualquer tipo de cancelamento do programa assistencial.

Entre as medidas previstas na portaria est? a suspens?o, pelo prazo de 120 dias, de bloqueios, suspens?o e cancelamentos de benef?cios e da averigua??o e revis?o cadastral, entre outros. Essa decis?o levou ? inclus?o de mais 1,2 milh?o de benefici?rios no programa, ap?s o minist?rio ter admitido cortes no programa este m?s.

(Reportagem de Ricardo Brito)