Luiz Fux assume comando do STF com respaldo de agenda econômica e defesa da Lava Jato

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Luiz Fux assume nesta quinta-feira a presid?ncia do Supremo Tribunal Federal pelos pr?ximos dois anos com a perspectiva de respaldar a agenda econ?mica de liberaliza??o da economia tocada do governo Jair Bolsonaro e tamb?m investiga??es de combate ? corrup??o do pa?s como a opera??o Lava Jato, avaliaram ? Reuters fontes que acompanham os trabalhos da corte.

Na ?rea econ?mica, Fux j? vinha votando a favor de medidas do governo, de maneira geral. Uma fonte do STF disse que o novo presidente da corte dever? manter a t?nica da gest?o Dias Toffoli em favor do mercado, pautando processos que facilitem essa agenda em um momento em que o pa?s ainda passa pela delicada pandemia do novo coronav?rus.

Em julho, um m?s ap?s ter sido eleito para presidir o Supremo, Fux destacou em um congresso virtual a Lei da Liberdade Econ?mica, dizendo que ela foi idealizada por Paulo Guedes, a quem chamou de 'esse g?nio do governo'.

'Creio que n?o ser? uma gest?o equidistante, mas ao lado do Executivo', disse essa fonte.

Em um sinal de que buscar? ter uma rela??o com Fux de proximidade assim como manteve com Toffoli, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que estava na torcida por ele na visita surpresa que fez ao Supremo na quarta-feira.

'Pode contar, prezado ministro Fux, com o apoio do governo federal', disse Bolsonaro. 'Se precisar de n?s, estamos ? disposi??o', completou.

O jurista Luiz Rodrigues Wambier, um dos mais respeitados processualistas do pa?s, disse que, se Toffoli teve como marca a concilia??o durante o momento conturbado por que passou o pa?s, Fux tem uma 'vis?o abrangente a respeito da necessidade de se dar ao Estado e aos seus organismos a necess?ria efici?ncia'.

'Tenho comigo que essa vis?o se refletir? numa atividade intensa para fazer valer o sistema de precedentes judiciais, j? que esse sistema ? capaz de promover seguran?a jur?dica e isonomia, atributos necess?rios ? atividade judicial, para que as rela??es entre o direito e a economia sejam est?veis e sinalizem ? sociedade essa mesma previsibilidade', destacou Wambier, que ? doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP e professor no programa de Mestrado e Doutorado do IDP.

Wambier disse ainda que Fux sempre decide com base em estudos emp?ricos, citando o caso do C?digo Florestal, o que permite a ele esperar do pr?ximo presidente do STF 'um sistema de governan?a institucional francamente baseado em dados'.

O jurista e presidente do Instituto Luiz Gama, Silvio Almeida, afirmou ? Reuters que o STF deve seguir envolvido no ambiente pol?tico atual de conflitos, mas n?o cr? que a gest?o de Fux vai retirar o STF do caminho que vem trilhando nos ?ltimos anos.

'Acredito que o tribunal permanecer? mergulhado no ambiente conflituoso da pol?tica nacional, o que ir? se agravar com a crise econ?mica e as disputas institucionais. N?o creio que o novo presidente conduzir? o Tribunal de uma maneira distinta do que tem sido feito hoje', disse.

ATAQUES E LAVA JATO

Luiz Fux tem sido um dos principais defensores do inqu?rito das fake news, aberto na gest?o de Toffoli para apurar os autores de mensagens falsas contra ministros do STF. Em julho, ap?s a investiga??o ter sido prorrogada por mais 180 dias, ele chegou a defender a responsabiliza??o de plataformas que publicam conte?do inver?dico.

A expectativa ? que, se necess?rio, essa apura??o poder? ser mantida como forma de defesa institucional do Supremo, disse outra fonte.

Por outro lado, a assun??o de Fux pode ser um sinal de que a agenda do combate ? corrup??o, que tem a Lava Jato como um dos protagonistas, deve ter alento na corte nas quest?es que ele pode diretamente influir. O ministro do Supremo sempre foi um defensor da opera??o, que tem passado recentemente por uma s?rie de reveses.

O procurador da Rep?blica aposentado Carlos Fernando Lima, que foi um dos principais membros da for?a-tarefa da Lava Jato de Curitiba disse que Fux pode dar um 'efetivo andamento' para as frentes de investiga??o que a opera??o ainda tem n?o conclu?das.

'Qualquer um que substitua o Toffoli, salvo Gilmar Mendes, far? uma gest?o melhor', avaliou ele, citando dois cr?ticos contundentes da opera??o.

Lima afirmou que Fux poder? conduzir solu??es para evitar o que considera 'abusos' por parte de advogados de investigados que t?m recorrido diretamente ao Supremo para reverter decis?es de primeira inst?ncia.

Ainda assim, com o eventual rearranjo no STF devido ? presid?ncia de Fux, ? poss?vel que Toffoli seja deslocado para a 2? Turma do Supremo, respons?vel pela Lava Jato. Com isso, ao lado dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, pode formar um trio coeso para desconstituir decis?es da opera??o, disse uma das fontes.

SEGUNDA INST?NCIA

Nos bastidores, h? quem diga que outro debate que o STF poder? fazer na gest?o Fux em plen?rio ? o de rever o entendimento firmado em 2019 de s? permitir a pris?o ap?s o tr?nsito em julgado, garantindo a execu??o da pena ap?s condena??o em segunda inst?ncia.

Na ocasi?o, Fux foi um dos ministros vencidos. ? ?poca, a decis?o permitiu?que o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva deixasse a pris?o.

O entendimento da pris?o em segunda inst?ncia abriu caminho para a pris?o de importantes autoridades investigadas e condenadas na Lava Jato e levou a detidos temporariamente a firmar acordos de dela??o premiada, impulsionando as investiga??es.