AGU mudará posição e vai defender prisão após segunda instância, diz Bolsonaro
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Por Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta quarta-feira em uma rede social que a Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) mudar? sua posi??o e vai defender a pris?o de condenados ap?s o fim dos recursos na segunda inst?ncia com o argumento de que a altera??o vai servir para 'combater a impunidade'.
'Na gest?o anterior a AGU manifestou-se a favor da pris?o somente ap?s o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento ser? revisto pelo nosso governo em sentido favor?vel ao cumprimento da pena ap?s condena??o em segunda inst?ncia. Vamos combater a impunidade!', disse em sua conta no Twitter.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 10 de abril o julgamento de a??es, sob a relatoria do ministro Marco Aur?lio Mello, que discutem a possibilidade de prender condenados ap?s o fim dos recursos em segunda inst?ncia.
O entendimento atual do STF, firmado em 2016, concordava com esse entendimento, mas o tema ? controverso. No dia 19 de dezembro, Marco Aur?lio chegou a conceder uma liminar que determinava a soltura de condenados em segunda inst?ncia, medida que, em tese, poderia beneficiar o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.
Marco Aur?lio defendia que apenas condenados que n?o tenham mais recursos pendentes de julgamento, o chamado tr?nsito em julgado, poderiam ser presos.
Contudo, na noite daquele mesmo dia, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, cassou a liminar de Marco Aur?lio e restabeleceu o atual entendimento da corte.
A manuten??o da pris?o em segunda inst?ncia ? uma bandeira de Bolsonaro e tamb?m fortemente defendida pelo ex-juiz federal respons?vel pela Opera??o Lava Jato e atual ministro da Justi?a, S?rgio Moro.
Escrito por Redação
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