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RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil n?o pode e n?o viver? uma onda de liberta??es de presos que estavam detidos ap?s serem condenados em segunda inst?ncia, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, ap?s a decis?o da semana passada do STF de aprovar a pris?o de uma pessoa somente ap?s esgotados todos os recursos poss?veis, o chamado tr?nsito em julgado.

Segundo Fux, n?o haver? uma libera??o geral desses presos mesmo com a posi??o do Supremo. Na sexta-feira, um dia ap?s a decis?o do STF, o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva foi liberado da sede da Pol?cia Federal em Curitiba onde estava preso desde abril do ano passado.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na quinta-feira a revis?o do atual entendimento que permite a execu??o da pena de pris?o para condenados em segunda inst?ncia, na retomada de um dos julgamentos mais aguardados do ano.

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para o dia 7 de novembro, quinta-feira da pr?xima semana, a retomada do julgamento sobre a possibilidade de revis?o do atual entendimento de que ? poss?vel executar a pena de pris?o de um condenado em segunda inst?ncia, conforme o novo calend?rio de sess?es do plen?rio divulgado nesta segunda-feira.

O julgamento --que j? teve quatro sess?es-- foi interrompido na quinta-feira passada, com um placar de 4 votos a favor do atual entendimento e 3 contra. Faltam 4 ministros votar e a corte n?o tem sess?o de julgamento de plen?rio nesta semana.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A ministra Rosa Weber, apontada como fiel da balan?a no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia, votou contra essa possibilidade nesta quinta-feira e, ap?s os votos dos ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, o julgamento foi suspenso com o placar em 4 votos a 3 a favor da medida.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quarto voto a favor da manuten??o do atual entendimento da corte que permite a execu??o da pena de pris?o ap?s a condena??o em segunda inst?ncia, deixando o placar tempor?rio de 4 votos a favor e 2 contra a medida.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Lu?s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o terceiro voto a favor da possibilidade da execu??o da pena de pris?o ap?s a condena??o de uma pessoa por um tribunal de segunda inst?ncia, na manifesta??o mais enf?tica em defesa dessa posi??o at? o momento.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira o segundo voto a favor da manuten??o do atual entendimento da corte favor?vel ? possibilidade de pris?o de uma pessoa condenada por um tribunal de segunda inst?ncia.

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes abriu diverg?ncia em rela??o ao voto anterior, do relator Marco Aur?lio Mello, e se posicionou a favor da manuten??o do atual entendimento favor?vel ? possibilidade de pris?o de uma pessoa condenada por um tribunal de segunda inst?ncia, em julgamento nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seu voto, Moraes destacou que, em 31 anos de vig?ncia da Constitui??o, a posi??o a favor da pris?o foi 'amplamente majorit?ria' em 24 anos. O ministro disse que o tema vem sendo discutido h? muito tempo e n?o apenas desde o ano passado, a partir 'do habeas corpus' -- em uma refer?ncia indireta ao recurso que manteve a pris?o do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abriu nesta quarta-feira a sess?o que retoma o julgamento sobre o in?cio do cumprimento de penas de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia, que pode beneficiar envolvidos na opera??o Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.

A sess?o desta manh? come?ar? com as manifesta??es dos representantes do Instituto dos Advogados de S?o Paulo (Iasp) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na condi??o de entidades interessadas, da Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) e da Procuradoria-Geral Rep?blica (PGR). A expectativa inicial era que essas sustenta??es fossem encerradas na semana passada.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O julgamento sobre a possibilidade de in?cio do cumprimento de penas ap?s condena??o em segunda inst?ncia come?ou nesta quinta, mas n?o foi poss?vel encerrar a fase de sustenta??es orais e o tema ser? retomado na pr?xima quarta-feira com os votos dos ministros sem prazo para come?ar.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da Rep?blica vai defender a manuten??o do entendimento, adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2016, favor?vel ? execu??o da pena ap?s condena??o em segunda inst?ncia no julgamento previsto para come?ar nesta quinta-feira, conforme nota divulgada pelo ?rg?o.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve mudar no julgamento marcado para come?ar nesta quinta-feira a atual posi??o da corte que permite o in?cio do cumprimento da pena de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia, entendimento que, se alterado, pode beneficiar o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, disseram ? Reuters fontes de dentro e de fora do STF.