STF deve mudar posição sobre prisão após 2ª instância em julgamento que pode beneficiar Lula

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve mudar no julgamento marcado para come?ar nesta quinta-feira a atual posi??o da corte que permite o in?cio do cumprimento da pena de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia, entendimento que, se alterado, pode beneficiar o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, disseram ? Reuters fontes de dentro e de fora do STF.

A posi??o atual foi fixada h? tr?s anos pelo Supremo e est? na base do sucesso popular angariado pela opera??o Lava Jato, a maior investiga??o de corrup??o da hist?ria do pa?s.

Contudo, a corte tende a alterar sua posi??o na esteira de derrotas que a pr?pria opera??o tem sofrido este ano no STF, ap?s reportagens feitas pelo site The Intercept Brasil que mostram supostas articula??es do ex-juiz e atual ministro da Justi?a, Sergio Moro, com procuradores da for?a-tarefa da Lava Jato. Os dois lados negam irregularidades.

O atual entendimento do Supremo ? de que se pode come?ar a executar a pena de pris?o de um condenado ap?s decis?o de um Tribunal de Justi?a ou um Tribunal Regional Federal (TRF). A expectativa, segundo fontes, ? que haja uma revis?o dessa posi??o, no que deve ser o mais duro golpe sofrido pela Lava Jato desde seu in?cio h? cinco anos.

Levantamento do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) contabilizou 4.895 presos como potenciais benefici?rios de uma eventual mudan?a de entendimento sobre a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia. Em nota, a for?a-tarefa da Lava Jato em Curitiba informou que, no caso da opera??o, 38 condenados --incluindo presos em regime fechado, semiaberto e com tornozeleira eletr?nica-- poderiam ser liberados.

Outros 307 denunciados, segundo os procuradores, que ainda esperam o julgamento na 1? inst?ncia seriam beneficiados com a extens?o do prazo para cumprimento da pena, assim como 85 j? condenados em primeiro inst?ncia.

Al?m de Lula, os procuradores da Lava Jato apontam que podem ser beneficiados pela mudan?a os petistas Jos? Dirceu e Del?bio Soares, al?m do ex-presidente da C?mara Eduardo Cunha, entre outros.

Um dos principais entusiastas da Lava Jato no STF, o ministro Lu?s Roberto Barroso defendeu a manuten??o da regra, que para ele melhorou o pa?s, estimulou a dela??o premiada e permitiu que se desbaratassem redes de corrup??o.

'O mundo nos v? como um para?so de corruptos e temos de superar essa imagem e n?o h? como super?-la sem um enfrentamento determinado da corrup??o, dentro da Constitui??o e das leis', disse ele na quarta-feira.

Tamb?m em entrevista, Moro foi na mesma linha e destacou que a presun??o de inoc?ncia, no mundo todo, n?o est? vinculada a recursos no processo penal e sim ? prova categ?rica do processo.

'Claro que ningu?m quer que nenhum inocente seja preso indevidamente e injustamente, mas o que que tem que ser feito: estabelecer que o recurso a um tribunal superior tenha efeito excepcional, suspensivo, n?o como regra, porque sen?o isso leva 10, 20, 30 anos e acaba resultando em prescri??o e impunidade', avaliou ele ? R?dio C?mara.

Com a opera??o diretamente atingida por uma prov?vel altera??o no entendimento, os procuradores da Lava Jato afirmaram, em nota, que a mudan?a 'estaria em flagrante disson?ncia com o sentimento de rep?dio ? impunidade e com o combate ? corrup??o, uma das prioridades do pa?s.'

Coordenador da for?a-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que acusados que poderiam come?ar a cumprir pena em 2 ou 3 anos passar?o a cumpri-las em 10 a 15 anos.

O governo do presidente Jair Bolsonaro --eleito ano passado com forte discurso anti-Lula-- tamb?m quer a manuten??o pelo Supremo da posi??o que permite executar a pena ap?s confirmada a condena??o em segunda inst?ncia. O ministro da Advocacia-Geral da Uni?o (AGU), Andr? Mendon?a, tem se reunido com ministros do STF desde que o julgamento foi marcado, na segunda-feira, para defender o atual posicionamento.

LINHAS

Com a prov?vel mudan?a, contudo, h? duas linhas que podem ser adotadas, segundo as fontes ouvidas pela Reuters. A primeira, mais purista, a de que somente com o fim de todos os recursos cab?veis --o chamado tr?nsito em julgado-- ? que se poder? come?ar a executar a pena.

A segunda, uma posi??o que j? chegou a ser defendida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, defende que se poderia esperar uma decis?o de terceira inst?ncia, ou seja, que o Superior Tribunal de Justi?a (STJ) apreciasse o caso.

Lula seria beneficiado com sua liberdade caso a primeira linha seja adotada. Na segunda, dependeria do tipo de modula??o a ser feita pelo Supremo, caso adote a posi??o da chamada terceira inst?ncia. Em abril passado, o STJ manteve a condena??o do petista no processo do tr?plex em Guaruj? (SP), caso pelo qual cumpre pena de pris?o h? cerca de 550 dias, mas ainda h? recursos pendentes a serem apreciados no caso.

Se o STF considerar que o condenado j? pode ser preso ap?s o primeiro julgamento pelo STJ, Lula permanece detido. Do contr?rio, se entender que a pena s? pode come?ar a ser executada ap?s an?lise dos embargos na corte, o petista poderia voltar ? liberdade.

Em entrevista ? Reuters, o ministro do Supremo Marco Aur?lio Mello, relator das tr?s a??es que discutem o caso, indicou que vai votar a favor da execu??o da pena somente ap?s esgotados todos os recursos cab?veis, como tem defendido, e se queixou da possibilidade de um novo caminho para o caso.

'Estaremos agora no julgamento objetivo e final, ent?o uma coisa ? ou n?o, no princ?pio l?gico-racional. H? o princ?pio da n?o culpabilidade e da inoc?ncia, que s?o sin?nimos', disse.

'N?o pode admitir que o STJ, e n?o o STF, prolate decis?o que seja pass?vel de ser executada. Se sair por essa via, teremos uma meia sola constitucional', criticou Marco Aur?lio.

O relator disse que o tribunal 'tarda' em se pronunciar sobre o caso --que ele liberou para julgamento em dezembro de 2017, ainda sob a presid?ncia de C?rmen L?cia-- e fez quest?o de ressaltar que o julgamento n?o tem por objetivo beneficiar Lula.

'Isso n?o existe, processo tem exclusivamente conte?do e os processos que vamos apreciar s?o objetivos', destacou.

A expectativa ? de um julgamento tenso diante de posi??es antag?nicas que devem surgir, disse um ministro da corte sob a condi??o do anonimato.

Toffoli j? adiantou, no entanto, que o resultado s? ser? conhecido na pr?xima semana, porque h? muitos inscritos para falar e ele decidiu reservar a sess?o desta quinta para a leitura do relat?rio de Marco Aur?lio e para as sustenta??es orais, deixando os votos para a pr?xima quarta-feira.

O resultado tamb?m deve ser apertado e dois dos votos decisivos s?o de Toffoli e da ministra Rosa Weber, segundo uma das fontes do tribunal.

MOMENTO

O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, est? confiante na mudan?a de entendimento do Supremo para ao menos remediar o que afirma ser um desrespeito que seu cliente vem sofrendo. Para o defensor, tamb?m n?o h? amparo na Constitui??o para uma 'interpreta??o criativa' que deixaria para o STJ a decis?o sobre execu??o da pena de pris?o.

'O momento ? da Suprema Corte fazendo uma revis?o de alguns assuntos relevantes que envolvem abusos realizados pela Lava Jato e que precisam ser revertidos o mais brevemente poss?vel para que possamos haver restabelecido o Estado de Direito, que foi golpeado pela opera??o com suas pr?ticas autorit?rias', disse o advogado de Lula, que acompanhar? o julgamento.

A defesa do ex-presidente espera que, al?m do julgamento sobre segunda inst?ncia do STF, se reconhe?a o mais r?pido poss?vel, o que chama de nulidade nos processos do tr?plex e outros conduzidos pela Lava Jato em Curitiba em raz?o das reportagens do The Intercept Brasil e tamb?m do livro rec?m-publicado pelo ex-procurador-geral da Rep?blica Rodrigo Janot, em que ele diz que teria sido pressionado para que denunciasse Lula, mesmo n?o estando convencido.

'Queremos o restabelecimento da liberdade plena dele, com o reconhecimento da inoc?ncia', disse o advogado.