CENÁRIOS-Sob sombra de Lula, STF deve concluir julgamento de revisão sobre prisão em 2ª instância

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na quinta-feira a revis?o do atual entendimento que permite a execu??o da pena de pris?o para condenados em segunda inst?ncia, na retomada de um dos julgamentos mais aguardados do ano.

Uma eventual mudan?a do posicionamento da corte poder? tirar da pris?o potencialmente 4.895 pessoas no pa?s, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), incluindo conhecidos alvos da opera??o Lava Jato, como o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.

Os ministros do Supremo t?m sido alvo de forte press?o diante da possibilidade de soltar Lula --que est? preso desde abril do ano passado-- com a eventual mudan?a de posi??o adotada em 2016. Mas a corte tem buscado n?o personalizar o julgamento.

'Que fique bem claro que as presentes a??es e o presente julgamento n?o se referem a nenhuma situa??o particular', disse o presidente do STF, Dias Toffoli, logo na abertura da primeira das quatro sess?es j? realizadas de an?lise do caso.

O julgamento ser? retomado na quinta-feira com um placar de 4 votos a favor do atual posicionamento da corte e 3 contr?rios. Faltam 4 votos e a perspectiva ? de uma mudan?a do entendimento do tribunal.

A avalia??o, interna e fora do STF, ? que o humor dentro da corte teria virado em desfavor da Lava Jato --grupo que mais comemorou a ado??o da pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia-- ap?s revela??es em reportagens desde o in?cio de junho pelo site The Intercept Brasil e parceiros.

As mat?rias apontariam, citando trocas de supostas mensagens de procuradores do caso e o ex-juiz Sergio Moro, um eventual conluio para manipular a??es da opera??o -- o que as partes envolvidas negam categoricamente.

Veja os poss?veis resultados do julgamento:

MAIS PROV?VEL

A expectativa ? que haja sim a mudan?a do atual entendimento do Supremo para determinar que a execu??o da pris?o de um condenado possa ocorrer somente ap?s esgotados todos os recursos cab?veis, o chamado tr?nsito em julgado.

H? a possibilidade de que ao menos tr?s dos quatro ministros que faltam votar --Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do STF, Dias Toffoli-- votem no sentido de que s? se pode decretar pris?es de condenados ao fim dos recursos.

Esse prov?vel placar --de 6 votos a 5 em favor da mudan?a do entendimento-- deve ser poss?vel em raz?o do voto j? dado pela ministra Rosa Weber. Ela vinha votando em julgamentos espec?ficos em favor da execu??o antecipada da pena, em linha com o entendimento atual da corte. Mas agora, na an?lise das tr?s a??es que tratam do tema do ponto de vista constitucional, a ministra votou pela pris?o apenas ao fim dos recursos.

Nesse cen?rio, Lula poder? ser beneficiado com a soltura, uma vez que foi preso em raz?o de o Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) ter confirmado a condena??o dele no processo do tr?plex do Guaruj? (SP) pelo ent?o juiz Sergio Moro.

Uma quest?o a ser discutida ? a soltura dos presos beneficiados.

O relator do caso, ministro Marco Aur?lio Mello, j? defendeu no julgamento que, ap?s uma eventual decis?o a favor do tr?nsito em julgado, sejam expedidos alvar?s de solturas de todos os condenados beneficiados. Contudo, o tribunal deve decidir se uma soltura desses presos ? autom?tica ou, por exemplo, precisa ser requerida pela defesa de cada um dos condenados beneficiados pela medida.

POSI??O INTERMEDI?RIA

Outra possibilidade ? que prevale?a uma proposta alternativa e intermedi?ria, a de que a execu??o da pris?o ocorra apenas ap?s o caso ser apreciado pelo Superior Tribunal de Justi?a (STJ), uma esp?cie de terceira inst?ncia.

Essa proposta j? foi defendida em momento anterior pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli. Ele ainda n?o votou e n?o se sabe se apresentar? novamente essa linha de vota??o.

Se apresentar, ? poss?vel que Toffoli fique isolado --com um ?nico voto por essa tese-- ou, numa hip?tese mais remota, consiga a ades?o de outros ministros para tentar formar uma maioria.

Esse segundo cen?rio pode ou n?o beneficiar Lula. Isso porque o ex-presidente j? teve um recurso que contesta a condena??o julgado pelo STJ.

Nessa hip?tese, o petista n?o seria beneficiado. Agora, se o entendimento dos ministros do Supremo for o de que ? preciso esperar a aprecia??o de todos os recursos cab?veis no STJ --como os embargos de declara??o, que contestam pontos supostamente obscuros de uma decis?o anterior--, Lula poderia ser beneficiado. O STJ ainda n?o julgou os embargos de declara??o da defesa do petista.

Numa tentativa de amenizar um eventual impacto para a posi??o intermedi?ria ou o tr?nsito em julgado, o presidente do Supremo enviou aos presidentes da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma sugest?o para alterar a legisla??o para acabar com a possibilidade de prescri??o em caso de recursos a cortes superiores. A prescri??o ? um determinado prazo a partir do qual as pessoas n?o podem mais ser punidas por crimes que tenham cometido.

Na pr?tica, a proposta de Toffoli --se for aprovada pelo Congresso-- interrompe a contagem do prazo prescricional nos processos que subam para an?lise das cortes superiores como STJ e STF.

MANUTEN??O

O terceiro cen?rio para o julgamento ? o de que se mantenha o atual entendimento, favor?vel ? execu??o da pena de pris?o ap?s uma pessoa ser condenada em segunda inst?ncia.

Para que isso ocorra, ? preciso que ao menos dois dos quatro votos faltantes sejam pela tese. Manifesta??es da for?a-tarefa da opera??o Lava Jato, do presidente Jair Bolsonaro e de outros integrantes do governo, como do ministro da Justi?a, Sergio Moro, t?m defendido essa linha e pressionado a corte a manter o atual entendimento.

Para esse cen?rio se configurar, a maior possibilidade seria de Toffoli, ao perceber que n?o conseguiria construir uma maioria intermedi?ria, resolver votar para impedir a mudan?a no entendimento da corte.