Brasil não viverá onda de libertações de presos condenados em 2ª instância, diz Fux

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil n?o pode e n?o viver? uma onda de liberta??es de presos que estavam detidos ap?s serem condenados em segunda inst?ncia, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, ap?s a decis?o da semana passada do STF de aprovar a pris?o de uma pessoa somente ap?s esgotados todos os recursos poss?veis, o chamado tr?nsito em julgado.

Segundo Fux, n?o haver? uma libera??o geral desses presos mesmo com a posi??o do Supremo. Na sexta-feira, um dia ap?s a decis?o do STF, o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva foi liberado da sede da Pol?cia Federal em Curitiba onde estava preso desde abril do ano passado.

?No meu modo de ver isso n?o vai e nem pode acontecer?, afirmou Fux, referindo-se a uma poss?vel libera??o geral de pessoas que estejam presas ap?s terem sido condenadas em segunda inst?ncia.

O ministro esclareceu que o parecer do STF n?o significa que uma pessoa n?o pode ser presa ou ser mantida presa mesmo que s? tenha sido condenada pela segunda inst?ncia da Justi?a.

?O que foi decidido, ou seja, que n?o cabe pris?o autom?tica em segunda inst?ncia, n?o inviabiliza a pris?o em segunda inst?ncia. H? v?rios casos de segunda inst?ncia em que os delitos apresentam muita gravidade, fatos que atentam contra a ordem p?blica ou que podem gerar obstru??o da instru??o criminal?, disse ele a jornalistas ap?s participar de uma evento promovido pelo escrit?rio de advocacia Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

Fux aproveitou para mandar um recado para os que j? foram soltos depois de condenados em segunda inst?ncia.

?Que tenham muito cuidado para n?o incidirem nas hip?teses de pris?o preventiva; os tribunais podem sim, decretar em segunda inst?ncia, decretar pris?es cautelares, dependendo da atua??o e posicionamento que venham a adotar criminosos ap?s liberados?, disse Fux.

?Amanh? ? dia de julgamento criminal no Supremo nas turmas e eu concitaria que comparecessem nesse julgamento e verificar que a jurisprud?ncia do STF que foi alterada , com diverg?ncia ela n?o vai inibir que se possa prender em segunda inst?ncia?, acrescentou.

No fim de semana houve protestos nas ruas de cidades brasileiras contra a decis?o do STF e uma cobran?a para que o Congresso aprove uma emenda ? Constitui??o que estabele?a a pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia.

?A decis?o judicial tem a sua repercuss?o e essa repercuss?o s? vamos verificar ap?s a jurisprud?ncia torn?-la realidade. O fato de se ter aventando a presun??o de inoc?ncia at? o tr?nsito e julgado n?o inibe a pris?o em segunda inst?ncia nos requisitos que a lei estabelece?, afirmou.

(Reportagem de Rodirgo Viga Gaier; Edi??o de Alexandre Caverni)