Barroso coloca placar em 3 a 1 a favor da prisão em 2ª instância; julgamento no STF será retomado na 5ª

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Lu?s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o terceiro voto a favor da possibilidade da execu??o da pena de pris?o ap?s a condena??o de uma pessoa por um tribunal de segunda inst?ncia, na manifesta??o mais enf?tica em defesa dessa posi??o at? o momento.

O julgamento, iniciado na semana passada, foi interrompido ap?s o quarto voto e ser? retomado pela corte na quinta-feira ? tarde. Faltam sete ministros para votar.

At? o momento, o placar est? em tr?s votos a favor dessa possibilidade -- Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes -- e um contra -- o relator Marco Aur?lio Mello. O julgamento desse assunto ? um dos mais aguardados do ano na corte.

O presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou ao final da sess?o que n?o dever? fazer intervalo nesta quinta e levar o julgamento at? por volta das 17h30, Haver? um evento internacional na corte ? noite. Toffoli aventou a possibilidade de desfecho do caso ficar para a pr?xima semana.

Barroso afirmou, em seu voto, que a revis?o do entendimento atual vai beneficiar crimes cometidos por ricos. 'Pobre n?o corrompe, n?o desvia dinheiro p?blico nem lava dinheiro. N?o ? de pobre que estamos tratando aqui, com todas as v?nias', disse. Segundo ele, o Supremo poder? beneficiar com a mudan?a criminosos mais not?rios.

Barroso usou n?meros para atestar que a possibilidade de se executar a pena de pris?o ap?s a segunda inst?ncia diminuiu o ?ndice de encarceramento do Brasil. Ele disse que a mudan?a de entendimento do STF, adotado desde 2016, impulsionou o combate ? corrup??o no pa?s, ao aumentar a ado??o de acordos de dela??o premiada e leni?ncia de empresas.

'A mudan?a do modelo vai voltar ao modelo antigo, em que ningu?m firmava uma colabora??o premiada', disse ele, ao destacar que h? um n?mero reduzido de revers?o das decis?es de condena??o e que geralmente s?o pleiteadas por pessoas com poder aquisitivo.

O ministro disse que se preocupa com a percep??o que a sociedade tem do Supremo, ap?s citar que o pa?s tem piorado dramaticamente em termos de medi??o da percep??o da corrup??o em n?vel mundial. '? um conjunto de decis?es que muitas vezes a sociedade n?o compreende e eu tampouco', disse.

RECADO

O julgamento nesta quarta come?ou pela manh? e teve o voto do relator, Marco Aur?lio Mello, e o fim da fase das sustenta??es orais do julgamento, tendo o ministro da Advocacia-Geral da Uni?o, Andr? Mendon?a, e o procurador-geral da Rep?blica, Augusto Aras, falado por ?ltimo e se posicionado a favor da medida.

Antes do voto de Moraes, o ministro mais antigo em atividade na corte, Celso de Mello, fez um pronunciamento em que saudou o presidente do Supremo, Dias Toffoli, por estar comemorando 10 anos no cargo de ministro do STF. Numa dura fala, Celso destacou que Toffoli est? preparado para conduzir o Supremo mesmo diante dos graves problemas nacionais com que a corte se depara.

'O pa?s vive um momento extremamente delicado?em sua vida pol?tico-institucional, pois de sua trajet?ria?emergem, como espectros amea?adores, surtos autorit?rios,?inconformismos incompat?veis com os fundamentos?legitimadores do Estado de direito e manifesta??es de grave?intoler?ncia que dividem a sociedade civil, agravados pela?atua??o sinistra de delinquentes que vivem na atmosfera?sombria do submundo digital, em persegui??o a um estranho?e perigoso projeto de poder, cuja implementa??o certamente?comprometer? a integridade dos princ?pios que informam e?sobre os quais se estrutura esta Rep?blica democr?tica e?laica', disse.