STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abriu nesta quarta-feira a sess?o que retoma o julgamento sobre o in?cio do cumprimento de penas de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia, que pode beneficiar envolvidos na opera??o Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.

A sess?o desta manh? come?ar? com as manifesta??es dos representantes do Instituto dos Advogados de S?o Paulo (Iasp) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na condi??o de entidades interessadas, da Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) e da Procuradoria-Geral Rep?blica (PGR). A expectativa inicial era que essas sustenta??es fossem encerradas na semana passada.

Ap?s a conclus?o das sustenta??es, ser? iniciada a colheita dos votos dos 11 ministros, a partir do relator, ministro Marco Aur?lio. O julgamento --um dos principais do Supremo neste ano-- ? acompanhado com forte expectativa, uma vez que, se a corte alterar o entendimento atual que permite a execu??o da pena ap?s a segunda inst?ncia, a decis?o deve beneficiar diversos condenados na opera??o Lava Jato.

(Por Ricardo Brito)