STF retoma julgamento sobre segunda instância no dia 7 de novembro

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para o dia 7 de novembro, quinta-feira da pr?xima semana, a retomada do julgamento sobre a possibilidade de revis?o do atual entendimento de que ? poss?vel executar a pena de pris?o de um condenado em segunda inst?ncia, conforme o novo calend?rio de sess?es do plen?rio divulgado nesta segunda-feira.

O julgamento --que j? teve quatro sess?es-- foi interrompido na quinta-feira passada, com um placar de 4 votos a favor do atual entendimento e 3 contra. Faltam 4 ministros votar e a corte n?o tem sess?o de julgamento de plen?rio nesta semana.

A decis?o sobre pris?o em segunda inst?ncia tem sido aguardada com muita expectativa, uma vez que poder? livrar da pris?o milhares de condenados em segundo grau e at? beneficiar presos famosos da opera??o Lava Jato, como o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.

(Reportagem de Ricardo Brito)