Fiel da balança, Rosa Weber vota contra prisão em 2ª instância, julgamento deve ser retomado em novembro

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A ministra Rosa Weber, apontada como fiel da balan?a no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia, votou contra essa possibilidade nesta quinta-feira e, ap?s os votos dos ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, o julgamento foi suspenso com o placar em 4 votos a 3 a favor da medida.

Apesar do placar parcial a favor da pris?o em segunda inst?ncia, a posi??o de Rosa Weber deve abrir caminho para a revis?o da jurisprud?ncia do Supremo e possivelmente colocar em liberdade o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado, ap?s condena??o pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) no caso do tr?plex em Guaruj? (SP).

O julgamento foi suspenso ap?s o s?timo voto dado e ainda faltam quatro ministros a votar. Como a corte n?o ter? sess?o em plen?rio na pr?xima semana, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, disse que anunciar? na segunda-feira quando o julgamento ser? retomado.

Segundo ele, a aus?ncia de sess?o na pr?xima semana estava prevista em calend?rio divulgado pela corte em abril. Ele aventou a possibilidade de que possa ser retomado no dia 6 ou 7 de novembro.

Rosa Weber se manifestou a favor de que uma pessoa que tenha sido condenada permane?a em liberdade at? o esgotamento de todos os recursos cab?veis nas inst?ncias judiciais, o chamado tr?nsito em julgado.

'N?o se tratando de pris?o de natureza cautelar, a pris?o pena ser? a forma??o de culpa e, segundo essa, a convic??o se forma no momento do tr?nsito em julgado, gostemos ou n?o, goste eu pessoalmente ou n?o, esta ? escolha pol?tico-civilizat?ria da Constitui??o', disse a ministra.

Rosa, que em julgamentos anteriores de habeas corpus havia se posicionado a favor da pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia, justificou sua mudan?a de entendimento com o argumento de ter se curvado ao princ?pio da colegialidade nessas ocasi?es anteriores.

Ela disse que foi voto vencido no julgamento que fixou o entendimento a favor da pris?o em segunda inst?ncia em 2016 e, desde ent?o, vinha seguindo a orienta??o fixada pela corte a favor da pris?o em segunda inst?ncia em an?lises de casos concretos.

Contudo, a ministra disse que o julgamento atual faz uma avalia??o do caso a partir da Constitui??o sem se balizar em um caso concreto, como ocorriam nos recursos anteriores. Ela disse que isso n?o ? 'irrelevante'.

'N?o se diga, portanto, que alterei meu entendimento na ocasi?o quanto ao tema de fundo. Minha leitura constitucional sempre foi e continua sendo a mesma', disse a ministra.

Ap?s Rosa Weber, o ministro Luiz Fux deu um voto eloquente no qual disse n?o ver raz?o para uma eventual mudan?a na atual posi??o da corte. 'O Supremo Tribunal Federal n?o est? legitimado a promover essa altera??o da jurisprud?ncia ? m?ngua de raz?es', disse.

?ltimo a votar nesta quinta-feira, Lewandowski se posicionou contra a possibilidade de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia e repetiu sua linha de voto, afirmando que ningu?m poder? ser preso at? ser esgotado todos os recursos cab?veis.

Ele disse que 'lamentavelmente' ap?s uma 'decis?o prec?ria' do Supremo em 2016 uma grande quantidade de pris?es come?ou a ser decretada ap?s condena??es em segundo grau.

'Ofende o princ?pio da presun??o de inoc?ncia a execu??o da pena privativa de liberdade antes do tr?nsito em julgado', disse.