Alexandre de Moraes será relator de recurso de Lula contra envio de pedido de liberdade ao plenário

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes foi indicado nesta sexta-feira relator da reclama??o apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decis?o do ministro Edson Fachin de enviar ao plen?rio a avalia??o do pedido de liberdade apresentado pelo petista ? Segunda Turma da corte.

A reclama??o foi apresentada pelos advogados de Lula logo depois da decis?o de Fachin de remeter para o plen?rio o recurso que pede a liberdade do ex-presidente. Segundo os defensores do ex-presidente, o correto era que a mat?ria fosse apreciada pela Segunda Turma.

Na reclama??o, a defesa de Lula contesta a determina??o de Fachin e argumenta que o ministro n?o apresentou qualquer hip?tese prevista no Regimento Interno do STF que autorizasse o relator do caso a submet?-lo ao plen?rio.

A defesa de Lula contestou a indica??o de Moraes como relator da reclama??o. Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins alega que a reclama??o deve ser analisada dentro do ?rg?o que teve a sua compet?ncia usurpada, que no caso ? a Segunda Turma . Alexandre de Moraes comp?e a primeira turma do STF.

Segundo Zanin, a defesa de Lula j? pediu a corre??o ao ministro para que um novo relator seja sorteado dentro da segunda turma.

Alexandre de Moraes, indicado ao STF pelo presidente Michel Temer, j? votou, em abril, contra um pedido de habeas corpus de Lula.

Fachin tomou a decis?o de remeter o pedido para o plen?rio na quarta-feira. No dia anterior, a Segunda Turma tomou uma s?rie de decis?es desfavor?veis a posi??es de Fachin, como ter colocado em liberdade o ex-ministro Jos? Dirceu, condenado em segunda inst?ncia na opera??o Lava Jato.

Enviado por Fachin ao plen?rio do STF, o pedido de HC de Lula n?o est? previsto em pauta pelo menos at? o dia 12 de setembro deste ano, quando se encerra o mandato da ministra C?rmen L?cia na presid?ncia da Corte, de acordo com o calend?rio de pautas divulgado nesta sexta-feira.

A pauta ainda pode ser mudada pela pr?pria presidente ou o relator da mat?ria, ministro Edson Fachin, pode levar o tema ? mesa, pedindo sua inclus?o imediata na pauta. No entanto, isso s? poder? acontecer a partir de agosto, j? que o STF entra nesta sexta-feira em recesso.