Ao TSE, advogados de Lula defendem direito do petista concorrer; MPE pede antecipação de julgamento
Ao TSE, advogados de Lula defendem direito do petista concorrer; MPE pede antecipação de julgamento
Redação
31/08/2018
Atualizada em 31/08/2018
Por Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - Os advogados do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva (PT) apresentaram na noite de quinta-feira contesta??o ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual rejeitam as impugna??es ? candidatura dele ao Pal?cio do Planalto e defendem o direito do petista de concorrer a mais um mandato presidencial, enquanto o Minist?rio P?blico Eleitoral pediu a antecipa??o do julgamento.
Desde que apresentou seu registro ao TSE, a coliga??o de Lula foi alvo de 16 pedidos para barrar o ex-presidente de concorrer com base, de modo geral, na Lei da Ficha Limpa, ap?s Lula ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) no processo do tr?plex do Guaruj? (SP).
O petista --que est? preso desde abril cumprindo pena pela condena??o em segunda inst?ncia-- lidera todas as pesquisas de inten??o de voto ao Planalto. A defesa dele tinha at? as 23h59 de quinta para apresentar o recurso para contestar as impugna??es ? candidatura.
Ao TSE, os advogados do ex-presidente defendem o direito de Lula de concorrer e citam dados da elei??o de 2016 segundo os quais a maioria dos candidatos que tiveram registro negado pela Justi?a Eleitoral conseguiu reverter a decis?o posteriormente.
A defesa de Lula cita o fato de que o recurso que poderia reverter o m?rito da condena??o do ex-presidente no TRF-4 ainda n?o chegou ao Superior Tribunal de Justi?a (STJ), mesmo j? tendo sido apresentado h? muito tempo.
Na contesta??o ao TSE, os advogados do ex-presidente citam ainda a recomenda??o do Comit? de Direitos Humanos da ONU para que o Estado brasileiro garanta a Lula todos os direitos pol?ticos, como o caso de concorrer ? sucess?o presidencial.
Em parecer apresentado nesta sexta-feira ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu a rejei??o da candidatura de Lula porque o petista foi condenado por ?rg?o colegiado por crime contra a administra??o p?blica, o que o torna ineleg?vel pela Lei da Ficha Limpa.
O representante do Minist?rio P?blico defende que o processo pode ter seu julgamento antecipado porque n?o houve pedido de produ??o de provas, o que tornaria desnecess?ria a abertura de prazo para a apresenta??o de alega??es finais das partes.
?Inicialmente, e? dado constatar a possibilidade de julgamento antecipado do me?rito, nos termos do art. 355, inciso I, do Co?digo de Processo Civil, porquanto ausente a necessidade de dilac?a?o probato?ria nessas ac?o?es de impugnac?a?o de registo de candidatura?, disse o MP.
?Consequentemente, torna-se despicienda a abertura de prazo para apresentac?a?o de alegac?o?es finais, como reconhecido em precedentes do Tribunal Superior Eleitoral?, completou.
O TSE vai realizar uma sess?o extraordin?ria nesta sexta-feira, e havia a expectativa de que se inclu?sse na pauta um pedido para que Lula pudesse participar da propaganda no r?dio e na TV, segundo uma fonte com conhecimento do assunto. A propaganda para candidatos a presidente come?a neste s?bado.
Havia tamb?m a possibilidade de o tribunal julgar o registro da candidatura do ex-presidente. A tend?ncia, contudo, ? que o julgamento fique para a pr?xima semana.
A pauta do TSE para sexta-feira foi divulgada oficialmente sem qualquer caso referente a Lula, mas at? 1 hora antes da sess?o --marcada para as 14h30-- outros processos podem ser inclu?dos.
Redação

