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BRAS?LIA (Reuters) - O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu?s Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira que ataques destrutivos ?s institui??es j? levaram o Brasil a duas longas ditaduras, ao defender o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como int?rprete final da Constitui??o, em discurso de posse recheado de recados.

'Hoje, vivemos sob o reinado da Constitui??o, cujo int?rprete final ? o Supremo Tribunal Federal. Como qualquer institui??o em uma democracia, o Supremo est? sujeito ? cr?tica p?blica e deve estar aberto ao sentimento da sociedade', disse.

BRAS?LIA (Reuters) - O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu?s Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira que ataques destrutivos ?s institui??es j? levaram o Brasil a duas longas ditaduras, ao defender o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como int?rprete final da Constitui??o, em discurso de posse recheado de recados.

'Hoje, vivemos sob o reinado da Constitui??o, cujo int?rprete final ? o Supremo Tribunal Federal. Como qualquer institui??o em uma democracia, o Supremo est? sujeito ? cr?tica p?blica e deve estar aberto ao sentimento da sociedade', disse.

BRAS?LIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na noite de ter?a-feira a cassa??o do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) pela pr?tica de abuso de poder econ?mico e caixa dois nas elei??es de 2018.

A corte determinou o afastamento da senadora, ap?s a publica??o do ac?rd?o, e a convoca??o de novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso para a escolha de novo representante do Estado no Senado.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta ter?a-feira que a Justi?a Eleitoral pode aceitar o uso de assinaturas eletr?nicas para a forma??o de um partido pol?tico, iniciativa essa que pode ter repercuss?o nos esfor?os do presidente Jair Bolsonaro de criar sua legenda, a Alian?a pelo Brasil.

BRAS?LIA (Reuters) - O plen?rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir? na ter?a-feira sobre a possibilidade de a Justi?a Eleitoral aceitar o uso de assinaturas eletr?nicas para a forma??o de um partido pol?tico, uma causa que tem repercuss?o direta nos planos do presidente Jair Bolsonaro da criar sua legenda, a Alian?a pelo Brasil.

Os ministros do TSE v?o decidir sobre o assunto em uma consulta formulada pelo deputado federal Jer?nimo Goergen (PP-RS) no ano passado.

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro indicou o advogado Carlos M?rio Velloso Filho para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou o Di?rio Oficial da Uni?o desta sexta-feira.

Velloso Filho ocupar? vaga de juiz substituto aberta devido ? nomea??o de S?rgio Silveira Banhos para o cargo de juiz titular da corte, de acordo com o decreto.

(Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na noite de ter?a-feira, as presta??es de contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro e de seu partido, o PSL, seguindo recomenda??o da ?rea t?cnica da corte e do Minist?rio P?blico, informou o tribunal.

A aprova??o das contas era uma condi??o formal para o TSE diplomar Jair Bolsonaro como presidente da Rep?blica.

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Lu?s Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu no final da tarde desta ter?a-feira a an?lise feita pela ?rea t?cnica da corte que apontou uma s?rie de ind?cios de irregularidades na presta??o de contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro e deu prazo de tr?s dias para o envio de esclarecimentos.

A Assessoria de Exame e Contas Eleitorais e Partid?rias (Asepa) apontou como irregularidades na presta??o de contas ind?cios de doa??o de fonte vedada, ind?cios de recursos de origem n?o identificada e aus?ncia de informa??o de gastos eleitorais na presta??o de contas parcial, entre outras.

(Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na noite de sexta-feira que convidou todos os 35 partidos pol?ticos registrados na corte a acompanharem a apura??o dos votos do segundo turno da elei??o de domingo, assim como havia feito na primeira rodada de vota??o realizada no dia 7 de outubro.

Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Minist?rio P?blico, Sociedade Brasileira de Computa??o (SBC), Controladoria-Geral da Uni?o (CGU), Pol?cia Federal, e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) tamb?m foram convidados a enviar representantes.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A coliga??o do presidenci?vel Jair Bolsonaro (PSL) entrou nesta sexta-feira com uma a??o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter acesso junto com o PT ? sala-cofre da corte, por onde passam os dados sigilosos da apura??o de uma elei??o, disse nesta sexta-feira o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que antecipou que se o pedido for negado haver? recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Onyx, que foi indicado como futuro ministro da Casa Civil caso Bolsonaro seja eleito, na lei brasileira eleitoral n?o h? nada que impe?a o acesso e considera que a presen?a dos ?fiscais? ser? importante para a lisura do processo.

BRAS?LIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira a retirada de links com v?deo em que o candidato do PSL ? Presid?ncia, Jair Bolsonaro, sugeriu a possibilidade de fraude nos resultados das urnas eletr?nicas, atendendo a a??o movida pela campanha petista.

Os ministros do TSE deram 24 horas para a remo??o dos links pelo Google e Facebook. Ao todo, foi determinada a retirada de 55 p?ginas com o v?deo da transmiss?o de fala de Bolsonaro feita no dia 16 de setembro -- 2 est?o em p?ginas do candidato e 53 replicados por seguidores.

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro S?rgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou na noite desta quarta-feira pedido feito pela campanha do candidato do PT ? Presid?ncia, Fernando Haddad, que tentava obrigar a TV Globo a entrevistar o petista no hor?rio previsto para que a emissora realizasse o debate com o advers?rio dele no segundo turno, o l?der das pesquisas de inten??o de voto, Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o ministro, a legisla??o citada pelos advogados de Haddad n?o imp?e que a emissora tenha que entrevistar o candidato do PT.