TSE decide na terça-feira sobre validade de assinatura eletrônica para criação de partidos

BRAS?LIA (Reuters) - O plen?rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir? na ter?a-feira sobre a possibilidade de a Justi?a Eleitoral aceitar o uso de assinaturas eletr?nicas para a forma??o de um partido pol?tico, uma causa que tem repercuss?o direta nos planos do presidente Jair Bolsonaro da criar sua legenda, a Alian?a pelo Brasil.

Os ministros do TSE v?o decidir sobre o assunto em uma consulta formulada pelo deputado federal Jer?nimo Goergen (PP-RS) no ano passado.

Na semana passada, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, se manifestou contra a possibilidade de a Justi?a Eleitoral aceitar o uso de assinaturas eletr?nicas legalmente v?lidas de eleitores que apoiem a forma??o de um partido pol?tico.

A posi??o de Medeiros contraria os planos de Bolsonaro para criar o novo partido. O presidente --que participou na semana passada de ato para o lan?amento da legenda-- disse que, se o TSE aceitar as assinaturas eletr?nicas, o partido seria legalmente constitu?do a tempo de ter candidatos para as elei??es municipais do pr?ximo ano. Do contr?rio, segundo ele, a Alian?a pelo Brasil estar? fora da corrida municipal.

Para se criar um partido, entre outras obriga??es, ? preciso o apoiamento de cerca de 500 mil assinaturas de apoiadores, que precisam ser validadas pela Justi?a Eleitoral.

CASSA??O

Na mesma sess?o, o TSE julgar? duas a??es que pedem a cassa??o do mandato de Bolsonaro e do vice dele, Hamilton Mour?o, por suposto abuso de poder envolvendo a invas?o por hackers e altera??o do conte?do da p?gina no Facebook pertencente ao grupo 'Mulheres Unidas contra Bolsonaro'.

O perfil das p?ginas na rede social, segundo os processos, foi alterado para se tornar elogioso ? ent?o chapa comandada por Bolsonaro. Nesse caso, entretanto, o parecer do MP Eleitoral ? pela rejei??o das duas a??es sob a alega??o, em linhas gerais, de que as mudan?as na p?gina n?o tiveram impacto eleitoral.

(Por Ricardo Brito)