TSE aprova com ressalvas contas da campanha de Bolsonaro

(Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na noite de ter?a-feira, as presta??es de contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro e de seu partido, o PSL, seguindo recomenda??o da ?rea t?cnica da corte e do Minist?rio P?blico, informou o tribunal.

A aprova??o das contas era uma condi??o formal para o TSE diplomar Jair Bolsonaro como presidente da Rep?blica.

A campanha de Bolsonaro informou ter arrecadado um total de 4,39 milh?es de reais e gasto 2,45 milh?es de reais, e as irregularidades verificadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid?rias (Asepa) do TSE foram de apenas 1,52 por cento dos recursos movimentados pela chapa, de acordo com o tribunal.

Os ministros do TSE determinaram a devolu??o ao er?rio de 8,2 mil reais oriundos de recebimento de doa??es de fontes vedadas e n?o identificadas.

O ministro Lu?s Roberto Barroso, relator das contas do presidente eleito, afirmou ao proferir voto em favor da aprova??o com ressalvas das contas que as irregularidades identificadas nas contas s?o de 'pouqu?ssima relev?ncia', tanto em termos absolutos como em percentuais, segundo nota publicada no site do TSE.

?Irregularidades em percentual inexpressivo, sem qualquer evid?ncia de m?-f? por parte do prestador de contas, n?o ensejam a desaprova??o das contas, mas a sua aprova??o com ressalvas?, afirmou.

Os demais ministros do tribunal seguiram o voto de Barroso, aprovando com ressalvas as contas de Bolsonaro por unanimidade.

No caso das contas do PSL, o relator Admar Gonzaga apontou que permaneceram n?o esclarecidas ou n?o sanadas falhas como aus?ncia de informa??o de gastos eleitorais em presta??o de contas parcial do Fundo Eleitoral no valor de 100 mil reais, mas ponderou que as irregularidades apontadas pela Asepa n?o constituem elementos que possam determinar a rejei??o das contas encaminhadas pelo partido e correspondem a somente 0,9 por cento do total de 10,8 milh?es de reais arrecadados pela legenda.

A cerim?nia de diploma??o de Bolsonaro e de seu vice, general Hamilton Mour?o, vai acontecer no dia 10 de dezembro.

(Por Pedro Fonseca no Rio de Janeiro)