Ataque destrutivo às instituições nos levou a duas ditaduras, diz Barroso em posse no TSE

BRAS?LIA (Reuters) - O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu?s Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira que ataques destrutivos ?s institui??es j? levaram o Brasil a duas longas ditaduras, ao defender o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como int?rprete final da Constitui??o, em discurso de posse recheado de recados.

'Hoje, vivemos sob o reinado da Constitui??o, cujo int?rprete final ? o Supremo Tribunal Federal. Como qualquer institui??o em uma democracia, o Supremo est? sujeito ? cr?tica p?blica e deve estar aberto ao sentimento da sociedade', disse.

'Cabe lembrar, por?m, que o ataque destrutivo ?s institui??es, a pretexto de salv?-las, depur?-las ou expurg?-las, j? nos trouxe duas longas ditaduras na Rep?blica. S?o feridas profundas na nossa hist?ria, que ningu?m h? de querer reabrir', completou ele, que tamb?m integra o STF.

O presidente Jair Bolsonaro, que participou da solenidade por videoconfer?ncia, mas n?o discursou, tem feito nas ?ltimas semanas cr?ticas a decis?es de ministros do STF e j? esteve presente a atos em que manifestantes defenderam pautas antidemocr?ticas, como o fechamento do Supremo e do Congresso Nacional.

No mais recente lance da tens?o entre Bolsonaro e o Supremo, o presidente publicou em uma rede social um artigo da Lei de Abuso de Autoridade, em aparente refer?ncia indireta ao ministro Celso de Mello, decano do STF, que autorizou a veicula??o praticamente na ?ntegra da reuni?o ministerial do dia 22 de abril, contrariando o que desejava o Pal?cio do Planalto.

Nesse encontro, segundo o ex-ministro da Justi?a Sergio?Moro, Bolsonaro tentou interferir no comando da PF. A grava??o tamb?m revelou o ministro da Educa??o, Abraham Weintraub, dizendo que gostaria de colocar na 'cadeia' ministros do Supremo.

FAKE NEWS

O novo presidente do TSE disse que uma das grandes preocupa??es da Justi?a Eleitoral s?o as chamadas 'fake news' ou, mais apropriadamente, as campanhas de 'desinforma??o, difama??o e de ?dio'. Segundo ele, a internet permitiu a 'conex?o de bilh?es de pessoas pelo mundo afora em tempo real, dando lugar a fontes de informa??o independentes e aumentando o pluralismo de ideias em circula??o'.

'Por?m, na medida em que as redes sociais adquiriram protagonismo no processo eleitoral, passaram a sofrer a atua??o pervertida de mil?cias digitais, que disseminam o ?dio e a radicaliza??o. S?o terroristas virtuais que utilizam como t?tica a viol?ncia moral, em lugar de participarem do debate de ideias de maneira limpa e construtiva', ressalvou.

Barroso disse que a Justi?a Eleitoral deve enfrentar esses desvios, mas admitiu que a atua??o ? limitada por fatores diversos. Ele afirmou que os principais atores no enfrentamento ?s fake news t?m de ser as m?dias sociais, a imprensa profissional e a pr?pria sociedade.

'As plataformas digitais --como Google, Facebook, Instagram, Twitter e Whatsapp-- podem se valer da pr?pria tecnologia e de suas pol?ticas de uso para neutralizar a atua??o de rob?s e comportamentos inusuais. ? necess?rio o esfor?o comum de todas elas para impedirem o uso abusivo que importa em degrada??o da democracia', disse.

Barroso disse ainda que est? conversando com os autoridades do TSE e do Congresso sobre as elei??es municipais deste ano, e que h? um alinhamento de que s? devem ser adiadas se n?o for poss?vel realiz?-las sem risco para a sa?de p?blica, diante da pandemia de coronav?rus.

'Em caso de adiamento, ele (pleito) dever? ser pelo prazo m?nimo inevit?vel; prorroga??o de mandatos, mesmo que por prazo ex?guo, deve ser evitada at? o limite; o cancelamento das elei??es municipais, para faz?-las coincidir com as elei??es nacionais em 2022, n?o ? uma hip?tese sequer cogitada', destacou.

(Reportagem de Ricardo Brito)