Aumento salarial de ministros do STF elevará despesas em R$4 bi em 2019 se aprovado

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A proposta de aumento salarial de 16,38 por cento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) implicar? gasto adicional total de 4 bilh?es de reais em 2019, a ser incorporado como despesa de pessoal, de execu??o obrigat?ria, segundo c?lculos das consultorias de Or?amento da C?mara dos Deputados e do Senado informados ? Reuters nesta quinta-feira.

Segundo o levantamento, a Uni?o ser? impactada em 1,4 bilh?o de reais e os Estados, em 2,6 bilh?es de reais, caso a eleva??o seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Na v?spera, ministros do STF aprovaram o encaminhamento da proposta de reajuste de seus sal?rios ao Minist?rio do Planejamento para 39.293,32 reais, ante 33.763,00 reais hoje, como parte do Or?amento para 2019 da corte.

O poss?vel encargo deve pressionar ainda mais as contas p?blicas, em outro ano para o qual a meta ? de forte d?ficit prim?rio: 132 bilh?es de reais para o setor p?blico consolidado, o sexto rombo anual consecutivo do pa?s.

Mesmo assim, membros da pr?pria equipe econ?mica admitem que ser? dif?cil trabalhar para escapar de seus efeitos. Apenas o Congresso poderia barrar a proposta, lembrou uma fonte com conhecimento do assunto ouvida pela Reuters, citando a prov?vel indisposi??o dos parlamentares em agir dessa maneira um fun??o da autonomia dos Poderes.

Segundo outra fonte, que tamb?m falou na condi??o de anonimato, no caso da Uni?o, essa eleva??o nas despesas de pessoal diminui, em tese, o espa?o j? reduzido dos gastos discricion?rios --aqueles que o governo pode livremente administrar.

Isso significar? corte em outras ?reas j? carentes de recursos, como investimentos, em fun??o da regra que imp?e um teto de gastos.

Em outra frente, a iniciativa tamb?m reduz o apelo de outra medida do governo para buscar alguma economia fiscal no pr?ximo ano. Na quarta-feira, o Minist?rio do Planejamento prop?s ao presidente Michel Temer o adiamento do reajuste dos servidores civis de 2019 para 2020, prevendo com isso economia de 6,9 bilh?es de reais no Or?amento do pr?ximo ano.

O governo j? havia tentado adiar o reajuste dos servidores para ter uma economia fiscal em 2018. Entretanto, a medida n?o foi votada pelos parlamentares em meio ? forte press?o exercida por grupos contr?rios ? posterga??o.

Com a perspectiva de aumento no vencimento dos ministros do STF em 2019, a tend?ncia ? que esses grupos marquem forte oposi??o ao congelamento salarial.

'? risco fiscal na veia', resumiu uma das fontes.

EFEITO CASCATA

O STF argumentou na quarta-feira que o aumento dos sal?rios dos ministros n?o provocaria dano aos cofres p?blicos, uma vez que os recursos necess?rios para o incremento seriam obtidos por um rearranjo interno dos gastos do pr?prio tribunal.

Na pr?tica, contudo, essa eleva??o impactar? os subs?dios da magistratura federal e dos ministros do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU). Como h? vincula??o autom?tica entre os vencimentos da magistratura federal e estadual, os gastos dos Estados tamb?m subir?o em cadeia.

Al?m disso, o aumento elevar? o teto dos benef?cios que podem ser acumulados pelos servidores al?m do sal?rio, limite este que corresponde ao sal?rio dos ministros do STF.

Nas contas das consultorias de Or?amento da C?mara dos Deputados e do Senado, o impacto ser? de 400 milh?es de reais para Executivo, Legislativo e Defensoria P?blica da Uni?o; de 717 milh?es de reais no Judici?rio e de 258 milh?es de reais no Minist?rio P?blico da Uni?o (MPU), perfazendo o 1,4 bilh?o de reais para a Uni?o.

J? o c?lculo de 2,6 bilh?es de reais para os Estados considera o efeito cascata observado para os Tribunais de Contas Estaduais, para a magistratura estadual, Procuradorias Estaduais e tamb?m para os Minist?rios P?blicos Estaduais.

O Minist?rio do Planejamento, por sua vez, divulgou no fim da tarde uma estimativa de impacto bem menor, de 250,1 milh?es de reais em um ano, relativo apenas ao poder Executivo e no ?mbito da Uni?o.

Para tanto, considerou o universo dos 5.773 servidores do Executivo civil que ganham hoje acima de 33.763 reais e sofrem descontos em seus contracheques obedecendo ao chamado abate-teto. Com um limite mais alto do teto remunerat?rio previsto em lei, eles passariam a ganhar mais, o que custaria ? Uni?o 243,1 milh?es de reais por ano.

Al?m disso, acrescentou o Planejamento, o reajuste do teto tamb?m atinge os cargos de presidente, vice-presidente e de ministros. Nesse caso, o impacto na folha de pagamento seria de mais 7 milh?es de reais por ano.