Registro de candidatura de Lula será publicado sexta, Barroso ficará com relatoria

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ser? o relator dos autos referentes ao registro de candidatura do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva (PT) e ?s impugna??es apresentadas ? participa??o dele na disputa presidencial, informou a corte nesta quinta-feira.

A defini??o acontece depois de pedido de Barroso para que a presidente do TSE, Rosa Weber, definisse quem seria o relator, ap?s advogados de Lula terem defendido que a presid?ncia do TSE deveria se posicionar sobre quem ser? o relator do caso, se Barroso, designado para relatar o registro do ex-presidente, ou Admar Gonzaga, para quem foi distribu?da a primeira impugna??o ? candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa, protocolada pelo candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM).

Em sua decis?o, Rosa Weber entendeu que as impugna??es n?o t?m o cond?o para mudar a relatoria do processo de registro de candidatura.

?Observo inaplic?vel, aos processos os origin?rios, a preven??o estabelecida no art. 260 do C?digo Eleitoral, cuja incid?ncia, no julgamento dos pedidos de registro de candidatura, se restringe ao ?mbito recursal?, disse a presidente do TSE.

Lula, l?der nas pesquisas de inten??o de voto ao Pal?cio do Planalto, est? preso desde o in?cio de abril em Curitiba cumprindo pena ap?s ter tido condena??o por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) no caso do tr?plex do Guaruj? (SP), no ?mbito da opera??o Lava Jato.

Por conta dessa condena??o do TRF-4, o ex-presidente j? era alvo de seis impugna??es ? candidatura dele apresentadas at? o in?cio desta tarde --incluindo uma protocolada pelo tamb?m candidato ? Presid?ncia Jair Bolsonaro (PSL) e outra feita pelo Minist?rio P?blico Eleitoral (MPE).

Os advogados de Lula tinham cobrado na noite de quarta-feira que a presid?ncia do TSE tomasse uma decis?o sobre o caso de forma a 'evitar qualquer argui??o de nulidade futura'.

ACELERA??O DO PRAZO

Em outra frente, a procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, busca acelerar o prazo de contagem da impugna??o da candidatura de Lula apresentada na v?spera por ela na qualidade de chefe do MPE.

A posi??o do TSE ? que o prazo para contestar a candidatura do ex-presidente come?a a contar a partir do s?bado, dia 18. A publica??o do registro da candidatura de Lula ser? feita na sexta-feira, no Di?rio de Justi?a Eletr?nico.

Dodge, contudo, argumenta que o prazo para a impugna??o da candidatura do ex-presidente deveria estar sendo contabilizado desde quinta-feira, uma vez que a defesa do petista, ao questionar os crit?rios de distribui??o da relatoria do caso, j? teve acesso aos autos.

'Nestes termos, na hip?tese de V. Exa. n?o decidir pelo indeferimento liminar do requerimento de registro de candidatura, tal como pleiteado pelo Minist?rio P?blico Eleitoral na a??o de impugna??o de registro de candidatura, requer-se a certifica??o de que o requerido compareceu espontaneamente aos autos, teve ci?ncia da impugna??o ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresenta??o de contesta??o', disse a chefe do MP Eleitoral.