BC ajusta regras de compulsório e exigências de liquidez e libera R$135 bi para economia

Por Camila Moreira e Isabel Versiani

S?O PAULO/BRAS?LIA (Reuters) - O Banco Central anunciou nesta quinta-feira uma redu??o do recolhimento compuls?rio dos bancos sobre dep?sitos a prazo e um ajuste em regra de exig?ncia de liquidez das instiuti??es que juntos v?o permitir a libera??o de 135 bilh?es de reais na economia a partir de mar?o.

O diretor de Pol?tica Monet?ria do BC, Bruno Serra, disse esperar que 'boa parte' dos recursos liberados aos bancos seja direcionada ao cr?dito, ainda que, segundo frisou, as medidas n?o tenham sido tomadas com o objetivo de estimular a economia.

Em entrevista ? imprensa, Serra lembrou que o momento do ciclo econ?mico ? de gradual recupera??o, com pol?tica monet?ria estimulativa e acelera??o do cr?dito.

'? natural que neste ambiente se espere que uma boa parte desses recursos flua para o cr?dito, se n?o em sua totalidade', afirmou. 'Mas de fato n?o ? uma obriga??o, cada institui??o vai seguir sua pol?tica.'

A parcela dos dep?sitos a prazo que os bancos s?o obrigados a recolher ao BC caiu de 31% para 25%, o que representa uma libera??o de 49 bilh?es de reais, com efeito a partir de 16 de mar?o.

Em outra iniciativa, o BC tamb?m aumentou a parcela dos compuls?rios que pode ser considerada para o cumprimento do Indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR) --que determina a parcela m?nima de ativos l?quidos de qualidade que os bancos precisam caregar para fazer frente a eventuais cen?rios de estresse.

Isso significar? uma redu??o estimada de 86 bilh?es de reais dessa exig?ncia.

Essa segunda medida, segundo o BC, vai na dire??o de reduzir a sobreposi??o entre compuls?rios e LCR que, apesar de serem instrumentos distintos, t?m prop?sitos similares de garantir a estabilidade financeira.

As exig?ncias de liquidez foram introduzidas internacionalmente, a partir da crise financeira de 2008, em regras definidas no Comit? de Basileia para Supervis?o Banc?ria.

No Brasil, o LCR passou a vigorar em outubro de 2015, com requerimentos crescentes. Como pa?s ? um dos poucos do mundo a ter regras de compuls?rios t?o exigentes --o volume total de compuls?rios era de 450 bilh?es de reais no final de janeir-- acabou tendo 'um excesso de conservadorismo em rela??o a Basileia', disse Serra.

Segundo o diretor, com o ajuste anunciado nesta quinta, a sobreposi??o entre as exig?ncias do compuls?rio e do LCR passou a ser marginal, inferior a 10%.

'Em decorr?ncia das duas medidas, o percentual de cada nova capta??o de dep?sito que a institui??o financeira deve direcionar para o cumprimento desses requisitos regulat?rios deve se reduzir em m?dia em 8,5 pontos percentuais', explicou o BC em comunicado.

O diretor do BC afirmou que os n?veis do compuls?rio no pa?s ainda s?o uma 'jabuticaba' (particularidade brasileira) e que o BC seguir? reduzindo gradualmente essa exig?ncia. 'A ideia ? que no m?dio e longo prazo a gente reduza isso, chegue a padr?es internacionais', disse.

Serra afirmou que, na avalia??o do BC, os compuls?rios sobre os dep?sitos ? vista est?o hoje em n?vel adequado, mas h? espa?o para novas redu??es dos compuls?rios sobre dep?sitos a prazo.

Esse processo, segundo ele, tende a ganhar for?a a partir da implementa??o das linhas financeiras de liquidez (LFL), prevista para o segundo semestre de 2021, que v?o permitir ao BC precificar ativos do sistema financeiro e prover esses recursos para o sistema quando necess?rio.