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Bolsonaro admite falha e diz que STF acertou ao manter demarcações com Funai

Bolsonaro admite falha e diz que STF acertou ao manter demarcações com Funai

Redação

02/08/2019

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REUTERS/Ueslei Marcelino

Atualizada em  02/08/2019

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que foi acertada a decis?o do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a Funda??o Nacional do ?ndio (Funai) respons?vel pela demarca??o de terras ind?genas, mesmo bloqueando a tentativa do governo de transferir a atribui??o para o Minist?rio da Agricultura.

'Considero acertada, n?o tem problema nenhum', disse Bolsonaro a jornalistas na sa?da do Pal?cio da Alvorada.

Segundo o presidente, houve uma falha do governo, e dele pessoalmente, ao editar uma segunda medida provis?ria com o mesmo objetivo depois de o Congresso ter barrado a tentativa inicial do governo de retirar a demarca??o de terras ind?genas da Funai.

Na sess?o de abertura do semestre judici?rio, o plen?rio do Supremo referendou na quinta-feira decis?o liminar do ministro Lu?s Roberto Barroso que suspendeu artigo sobre a demarca??o de terras ind?genas da medida provis?ria que reorganizou a estrutura da administra??o p?blica federal.

'Dessa forma, a transfer?ncia de compet?ncia para demarca??o de terras ind?genas permanece na Funda??o Nacional do ?ndio (Funai) e n?o no Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa)', disse o STF no site oficial do tribunal.

Em sua decis?o, Barroso lembrou que a MP em quest?o foi objeto de delibera??o pelo Congresso Nacional, que rejeitou o ponto espec?fico da transfer?ncia de demarca??o da Funai para a Minist?rio da Agricultura.

?Houve uma manifesta??o expressa e formal do Congresso Nacional no sentido de rejeitar esta proposta legislativa do Presidente da Rep?blica', afirmou o ministro.

Apesar de acatar a decis?o do Supremo, Bolsonaro disse que ? preciso 'resolver' a quest?o das reservas ind?genas, e voltou a defender que sejam exploradas comercialmente.

'N?s temos que resolver esse assunto, n?o d? para continuar assim. N?s temos, por exemplo, que explorar pot?ssio na foz do rio Madeira', disse.

'O ?ndio tem que ser dono de fato da sua terra. Explorar, garimpar se quiser, com lei, plantar, arrendar, explorar turismo. Tem aldeia ind?gena a? que o pessoal pode ficar numa boa explorando turismo, sua ?rea, mostrando sua tradi??o, sua cultura, riqueza, maravilhas naturais.'

O presidente tamb?m lembrou que o governo prepara um projeto de lei para ser encaminhado ao Congresso alterando a legisla??o que trata de terras ind?genas para permitir o garimpo.

'N?s queremos dar dignidade ao garimpeiro, fazer o casamento da explora??o sustent?vel com o meio ambiente, e evitar o uso de merc?rio, que em parte existe. ? isso que n?s queremos, mais nada', afirmou.

Segundo Bolsonaro, um dos temas em estudo ? criar 'alguns pontos onde o garimpeiro pudesse vender o que produziu, ouro e diamantes, juntamente com um pelot?o do Ex?rcito do lado'.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Bras?lia; Edi??o de Roberto Samora e Isabel Versiani)

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