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Câmara adia conclusão de votação de projeto sobre venda de participação da Petrobras na cessão onerosa

Câmara adia conclusão de votação de projeto sobre venda de participação da Petrobras na cessão onerosa

Redação

21/06/2018

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BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados adiou na noite de ter?a-feira a conclus?o da vota??o do projeto que autoriza a Petrobras a vender at? 70 por cento de participa??o em campos da chamada cess?o onerosa, ap?s aprovar o texto-base da mat?ria.

O texto aprovado prev? que os campos cedidos pela Uni?o ? estatal poder?o ser negociados e ter a titularidade transferida, desde que seja preservada a participa??o da estatal em no m?nimo 30 por cento do cons?rcio formado, mediante autoriza??o pr?via da Ag?ncia Nacional de Petr?leo (ANP) e a manuten??o do objeto e das condi??es contratuais.

Ap?s a aprova??o do texto-base, os parlamentares rejeitaram uma emenda que pretendia fixar em 20 por cento os royalties devidos pelas petroleiras ?s quais a Petrobras transferir a titularidade da explora??o do petr?leo das ?reas da cess?o onerosa, mas a continuidade da vota??o dos destaques ao projeto foi adiada devido ? queda do qu?rum, informou a Ag?ncia C?mara Not?cias.

Um dos destaques pretende manter na lei a condi??o de que a cess?o onerosa ? intransfer?vel, e outro pretende aprovar emenda para empurrar a licita??o dos excedentes de ?leo das ?reas da cess?o onerosa para 270 dias ap?s a entrada em vigor da futura lei.

O projeto de lei permite, nos casos em que a revis?o do contrato de cess?o onerosa gerar saldo em favor da Petrobras, que esse pagamento poder? ser feito pela Uni?o em dinheiro ou em barris de petr?leo em valor equivalente.

Traz ainda crit?rios para a revis?o desses contratos e estabelece que a licita??o dos volumes excedentes ao contrato de cess?o onerosa ocorrer? pelas regras do regime de partilha.

O contrato inicial da chamada cess?o onerosa, assinado em 2010, concedeu ? Petrobras o direito de produzir at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente em determinadas ?reas do pr?-sal da Bacia de Santos. Na ocasi?o, a estatal pagou 74,8 bilh?es de reais por esse direito. Uma revis?o posterior do contrato j? estava prevista desde o in?cio.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Redação

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