NOTÍCIAS SOBRE cessaoonerosa

Por Jos? de Castro

S?O PAULO (Reuters) - O governo informou nesta ter?a-feira a transfer?ncia a Estados, munic?pios e ao Distrito Federal de um total de 11,73 bilh?es de reais em recursos provenientes do direito de explora??o do excedente da cess?o onerosa de duas ?reas de produ??o de petr?leo e g?s na Bacia de Campos (B?zios e Itapu).

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter?a-feira por unanimidade o projeto de lei que fixa os crit?rios de divis?o de parte dos recursos do leil?o da cess?o onerosa, mantendo as regras que haviam sido estipuladas pela C?mara dos Deputados.

(Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira o projeto de lei que estabelece as regras de divis?o entre Estados e munic?pios dos recursos oridundos do megaleil?o de petr?leo do pr?-sal de 6 de novembro, e encaminhou a mat?ria para o Senado.

O dinheiro a ser repartido ? uma parte do chamado b?nus de assinatura, que totaliza 106,6 bilh?es de reais.

(Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que um novo texto ser? elaborado para a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da cess?o onerosa sobre a divis?o de parte dos recursos oriundos do megaleil?o do pr?-sal para Estados e munic?pios.

A divis?o de recursos da cess?o onerosa tem sido utilizada como ferramenta pelo governo para tentar fazer avan?ar pautas de seu interesse dentro do Congresso, incluindo a finaliza??o da reforma da Previd?ncia.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira acreditar que a promulga??o da PEC da cess?o onerosa pelo Congresso na v?spera acabou com a inseguran?a jur?dica que envolvia o megaleil?o de petr?leo.

Segundo Maia, o trecho retirado da Proposta de Emenda ? Constitui??o que trata da divis?o de recursos da cess?o onerosa para Estados e munic?pios deve ser aprovado pela C?mara entre 10 e 12 de novembro.

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado ir? votar nesta ter?a-feira, em dois turnos, a proposta que trata da distribui??o de recursos da cess?o onerosa entre Estados e munic?pios, afirmou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Segundo ele, houve acordo entre as lideran?as para suprimir a exig?ncia de um intervalo entre as duas vota??es.

S?O PAULO (Reuters) - A Petrobras disse que seu conselho de administra??o aprovou a assinatura de termo aditivo ao chamado contrato da cess?o onerosa, mas o movimento fica condicionado a uma solu??o or?ament?ria para um pagamento de 9,058 bilh?es de d?lares devido pela Uni?o ? companhia e previsto no documento.

A aprova??o depende tamb?m da publica??o de portaria do Minist?rio de Minas e Energia sobre o Acordo de Coparticipa??o que n?o viole o direito adquirido da companhia no contrato de cess?o onerosa e demais condi??es j? negociadas no ?mbito do processo de revis?o formalizadas na minuta do termo aditivo, explicou a Petrobras em comunicado.

Por Ricardo Brito

S?O PAULO (Reuters) - O leil?o dos excedentes da cess?o onerosa, que o governo agendou para 28 de outubro, depende de uma solu??o jur?dica para a viabiliza??o de um pagamento devido ? Petrobras, que poderia estourar o teto de gastos da Uni?o, defendeu em despacho o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU).

S?O PAULO (Reuters) - O Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE) definiu nesta quinta-feira que o vencedor de um leil?o de ?reas de petr?leo e g?s excedentes do contrato da cess?o onerosa dever? pagar ? Petrobras uma compensa??o pelos investimentos realizados e, como contrapartida, adquirir? uma parte dos ativos e da produ??o.

A Petrobras firmou com o governo um contrato em 2010 que lhe d? direito de explorar 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente na ?rea do pr?-sal, mas a chamada regi?o da cess?o onerosa tem muito mais do que esse volume.

S?O PAULO (Reuters) - O Minist?rio da Economia negou nesta segunda-feira que o governo pagar? ? Petrobras 14 bilh?es de d?lares relativos ? revis?o do contrato de cess?o onerosa, em comunicado enviado ? imprensa.

A informa??o havia sido publicada na m?dia mais cedo nesta segunda-feira, contribuindo com alta das a??es da companhia, segundo operadores.

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) determinou nesta quarta-feira o envio de documentos complementares ao processo de revis?o do contrato de cess?o onerosa entre Petrobras e Uni?o, seguindo voto nesse sentido do relator do caso no ?rg?o de controle, ministro Jos? Mucio Monteiro.

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado dever? votar na quarta-feira o regime de urg?ncia do projeto de lei que trata do contrato da cess?o onerosa do pr?-sal, ap?s o presidente da Casa, Eun?cio Oliveira (MDB-CE), ler um requerimento sobre o assunto nesta tarde.

A aprova??o de urg?ncia apenas leva o projeto diretamente ao plen?rio, n?o garantindo a vota??o do texto, sem prazo para ocorrer ainda.