Vencedor de leilão da cessão onerosa pagará compensação à Petrobras, diz CNPE

S?O PAULO (Reuters) - O Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE) definiu nesta quinta-feira que o vencedor de um leil?o de ?reas de petr?leo e g?s excedentes do contrato da cess?o onerosa dever? pagar ? Petrobras uma compensa??o pelos investimentos realizados e, como contrapartida, adquirir? uma parte dos ativos e da produ??o.

A Petrobras firmou com o governo um contrato em 2010 que lhe d? direito de explorar 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente na ?rea do pr?-sal, mas a chamada regi?o da cess?o onerosa tem muito mais do que esse volume.

Esse excedente (nas ?reas de Atapu, B?zios, Itapu e S?pia, todas na Bacia de Santos) ? o que ir? a leil?o, programado para 28 de outubro, segundo nota do CNPE nesta quinta-feira.

A Petrobras j? manifestou interesse em participar do leil?o das ?reas excedentes, uma vez que ela j? tem toda uma estrutura para produ??o na regi?o da cess?o onerosa, pelo qual pagou na ?poca da assinatura do contrato 74,8 bilh?es de reais.

A expectativa ? de que os blocos que ser?o leiloados tenham bilh?es de barris de ?leo equivalente, o que poderia levar o certame a movimentar cerca de 100 bilh?es de reais em b?nus de assinatura, segundo afirma??es anteriores de integrantes do governo.

'Oportuno observar que esse leil?o representar? um marco na pol?tica energ?tica brasileira em fun??o dos volumes expressivos de petr?leo e g?s natural na jazida e alt?ssima produtividade dos campos', disse a nota do CNPE.

O conselho formado por integrantes de v?rios minist?rios afirmou ainda que o leil?o tem despertado grande interesse das principais empresas petrol?feras do mundo e trar? grandes benef?cios econ?micos, com gera??o de emprego e renda.

'A realiza??o desse leil?o ainda em 2019 configura-se numa extraordin?ria janela de oportunidade, que n?o pode ser desperdi?ada', acrescentou, sem dar uma estimativa de arrecada??o.

A nota do CNPE n?o faz men??o ? eventual necessidade aprova??o de qualquer projeto no Congresso Nacional, para garantir amparo legal para a revis?o do contrato original da cess?o onerosa com a Petrobras e, consequentemente, ao leil?o.

No ano passado, quando surgiram as discuss?es sobre o leil?o, parlamentares condicionaram a vota??o do projeto ? divis?o de parte dos recursos arrecadados com Estados e munic?pios.

Uma legisla??o anterior permite o leil?o sem qualquer necessidade de aprova??o de um novo projeto, segundo o entendimento de alguns integrantes do governo. Contudo, o Tribunal de Contas da Uni?o precisa aprovar o certame.

CEN?RIOS

Uma reuni?o do CNPE em mar?o deve apreciar simula??es com diferentes cen?rios para definir b?nus de assinatura do leil?o e a compensa??o ? Petrobras, segundo a nota do conselho.

Na reuni?o desta quinta-feira, o CNPE definiu ainda diretrizes para o c?lculo dessa compensa??o, al?m da necessidade de celebra??o do acordo entre a Petrobras e o vencedor do Leil?o para disciplinar a unifica??o da opera??o. Detalhes n?o foram divulgados.

Pelo contrato original da cess?o onerosa, antes de surgirem not?cias sobre a inten??o do governo de realizar um leil?o do petr?leo excedente, o acordo entre Uni?o e Petrobras seria revisto ap?s a declara??o de comercialidade das ?reas, o que implicaria em um acerto de contas entre as partes.

Pelas indica??es mais recentes, a Petrobras ser? credora nesse processo.

Em janeiro, a Petrobras afirmou que um cen?rio em an?lise pelo Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) indica pagamento de 14 bilh?es de d?lares ? petroleira pela Uni?o, relativos ? revis?o do contrato da cess?o onerosa, embora exista resist?ncia no Minist?rio da Economia sobre tal valor.

Nesta quinta-feira, o presidente-executivo da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a empresa n?o conta com recursos da cess?o onerosa para suas metas de desalavancar a companhia.

Mas destacou que eventuais recursos obtidos na revis?o do contrato poder?o ser direcionados para bancar a participa??o no leil?o de excedentes.

A nota do CNPE n?o trouxe informa??es sobre a revis?o do contrato entre a Petrobras e a Uni?o.

(Por Roberto Samora; com reportagem adicional de Luciano Costa, Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier)