Senado deve votar na quarta-feira regime de urgência para projeto da cessão onerosa

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado dever? votar na quarta-feira o regime de urg?ncia do projeto de lei que trata do contrato da cess?o onerosa do pr?-sal, ap?s o presidente da Casa, Eun?cio Oliveira (MDB-CE), ler um requerimento sobre o assunto nesta tarde.

A aprova??o de urg?ncia apenas leva o projeto diretamente ao plen?rio, n?o garantindo a vota??o do texto, sem prazo para ocorrer ainda.

O projeto ? importante para abrir caminho para um mega leil?o de ?reas do pr?-sal, que geraria arrecada??o de bilh?es de reais para o governo, al?m de viabilizar um acordo entre Petrobras e Uni?o necess?rio para o certame.

O texto aprovado na C?mara, em julho, permite que o governo oferte em leil?o os volumes excedentes das ?reas da cess?o onerosa sem a necessidade de esperar a Petrobras esgotar os volumes a que tem direito pelo contrato, de at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente.

Autoridades disseram anteriormente que um leil?o dos excedentes da cess?o onerosa --acredita-se que na ?rea exista mais do que 5 bilh?es de barris-- poderia arrecadar cerca de 100 bilh?es de reais ao governo em b?nus de assinatura, al?m de gerar arrecada??o futura relevante em petr?leo para a Uni?o, uma vez que a licita??o ocorreria no modelo de partilha de produ??o.

Paralelamente, a Petrobras est? em renegocia??o com a Uni?o do contrato da cess?o onerosa.

Pelo acordo, que previa uma renegocia??o do contrato ap?s a declara??o da comercialidade das ?reas, a Uni?o cedeu ? petroleira estatal o direito de explorar aqueles 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente em certas ?reas.

Uma vez que a Petrobras avalia que tem recursos a receber na renegocia??o do acordo, no qual pagou 74,8 bilh?es de reais em 2010, a Uni?o poderia usar os recursos do leil?o do excedente para acertar as contas com a estatal.

A Petrobras j? informou em outras ocasi?es avaliar ser credora da Uni?o, ap?s a renegocia??o do acordo, baseada em quest?es cambiais e pre?os do petr?leo.

(Por Mateus Maia)