NOTÍCIAS SOBRE projeto

(Reuters) - O plen?rio da C?mara dos Deputados aprovou em vota??o na ter?a-feira um substituto de projeto de lei que traz altera??es na pol?tica nacional de seguran?a de barragens, com impactos principalmente sobre o setor de minera??o.

O projeto tamb?m pro?be a constru??o ou alteamento de barragens de minera??o pelo m?todo a montante, considerado mais perigoso e utilizado em estruturas que romperam mais recentemente, como Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais.

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O Banco Central enviou projeto para modernizar a resolu??o de institui??es financeiras nesta segunda-feira, avaliando que as que n?o oferecem risco sist?mico passem por um processo mais r?pido do que a liquida??o extrajudicial prevista em lei.

BUENOS AIRES (Reuters) - A C?mara dos Deputados da Argentina aprovou na manh? desta sexta-feira um projeto de lei de 'emerg?ncia econ?mica' que estabelece alta de impostos para enfrentar a grave crise pela qual passa o pa?s, e o projeto deve agora ser analisado pelo Senado ainda nesta sexta.

Com 134 votos a favor e 110 contra, o governo de centro-esquerda do presidente Alberto Fern?ndez conseguiu a aprova??o de um projeto que busca manter o equil?brio fiscal para garantir o pagamento futuro da d?vida p?blica --que est? atualmente em negocia??o-- e, posteriormente, expandir o gasto social para impulsionar a economia.

S?O PAULO (Reuters) - O governo de S?o Paulo apresentou nesta sexta-feira um projeto de reforma da previd?ncia dos servidores do Estado com o qual prev? ter uma economia de 32 bilh?es de reais em 10 anos.

O projeto, que ser? encaminhado ? Assembleia Legislativa, prev? idade m?nima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. J? o tempo m?nimo de contribui??o passa de 35 para 25 anos.

LONDRES (Reuters) - Os parlamentares brit?nicos aprovaram nesta ter?a-feira o primeiro est?gio de uma lei que prev? elei??es nacionais antecipadas, sugerindo que h? um amplo apoio ao projeto, que agora avan?ou para o est?gio final de an?lise na c?mara baixa do Parlamento.

O projeto foi aprovado em primeira etapa sem a necessidade de vota??o formal, e agora ser? discutido em mais detalhes por cerca de duas horas. Se aprovado em uma vota??o por volta de 16h45 (hor?rio de Bras?lia), o texto ser? encaminhado ? c?mara alta para considera??o.

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O Banco Central prev? que fintechs de c?mbio passar?o a atuar no Brasil a partir de espa?o aberto por projeto de moderniza??o cambial apresentado nesta segunda-feira, operando por exemplo na venda de moeda estrangeira e na transfer?ncia de recursos para o exterior.

BRAS?LIA (Reuters) - O Banco Central confirmou nesta ter?a-feira que o presidente da autoridade monet?ria, Roberto Campos Neto, anunciar? na quarta-feira projeto de simplifica??o da legisla??o cambial, em um primeiro passo para a conversibilidade do real.

A assessoria de imprensa do BC afirmou ainda que os detalhes sobre o projeto ser?o revelados apenas em evento na quarta-feira, marcado para as 10h, quando Campos Neto apresentar? a nova vers?o da agenda de medidas estruturais do BC, a BC#.

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, durante uma transmiss?o ao vivo nas redes sociais, que o governo est? finalizando um projeto de lei para criminalizar as invas?es de terra, que ser? classificado como terrorismo.

Segundo Bolsonaro, o projeto n?o foi enviado ainda porque ? preciso conversar com os parlamentares, mas isso deve acontecer 'nas pr?ximas semanas'.

PARIS (Reuters) - A Fran?a vai permitir que arquitetos internacionais participem de um processo para redesenhar o ic?nico telhado da Catedral de Notre-Dame de Paris depois que um inc?ndio na tarde de segunda-feira destruiu a estrutura de madeira e provocou a queda do pin?culo de cerca de 90 metros, disse o primeiro-ministro franc?s, Edouard Philippe, nesta quarta-feira.

Em um discurso televisionado na ter?a-feira, o presidente Emmanuel Macron garantiu ? na??o que a Notre-Dame, um dos s?mbolos mais amados da Fran?a, seria reconstru?da dentro de cinco anos. Magnatas e empresas internacionais comprometeram-se com ajuda financeira e especializada.

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O projeto de autonomia do Banco Central elaborado pelo governo Jair Bolsonaro afrouxou as possibilidades de exonera??o do presidente e dos diretores da autarquia na compara??o com o substitutivo que estava sendo negociado com o Congresso anteriormente, deixando de mencionar como motivos suficientes a condena??o por oculta??o de bens e sonega??o fiscal, dentre outros crimes.

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados decidiu suspender nesta ter?a-feira parte de um decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliava o escopo de pessoas que poderiam determinar o sigilo de dados e informa??es governamentais.

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou nesta ter?a-feira projeto que formaliza resolu??es Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) para congelar bens de pessoas ou entidades consideradas terroristas pela organiza??o, numa t?mida vit?ria do governo na primeira sess?o de vota??es do ano.

Criticado pela oposi??o, o projeto disp?e sobre o cumprimento de san??es de resolu??es do Conselho de Seguran?a da ONU como a indisponibilidade de ativos de pessoas e entidades, mas foram necess?rias concess?es para que pudesse ser aprovado.