BC abre espaço para fintechs de câmbio em projeto de modernização cambial

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O Banco Central prev? que fintechs de c?mbio passar?o a atuar no Brasil a partir de espa?o aberto por projeto de moderniza??o cambial apresentado nesta segunda-feira, operando por exemplo na venda de moeda estrangeira e na transfer?ncia de recursos para o exterior.

Hoje, para que atuem nesse mercado essas empresas devem ser associadas a bancos ou corretoras. O projeto de lei dar?, na pr?tica, poder para que o BC analise novos modelos de neg?cio e eventualmente autorize agentes que possam trazer inova??o e novos modelos de neg?cio ao mercado cambial.

Em coletiva de imprensa, o diretor de Regula??o do BC, Otavio Damaso, afirmou que o movimento dever? replicar o que ocorreu com as fintechs de cr?dito, aumentando a oferta de servi?os com potencial barateamento ao consumidor.

'Antes da regulamenta??o (das fintechs de cr?dito), todas as fintechs que operavam no mercado tinham que estar acopladas em alguma institui??o financeira, algum banco', disse Damaso, pontuando que h? dois anos o BC permitiu que elas fossem constitu?das de maneira independente.

A ideia ? repetir o mesmo para as fintechs, com a nova legisla??o abrindo a porta para o BC permitir opera??o de fintech de c?mbio 'com toda seguran?a poss?vel, com toda informa??o necess?ria'.

'A? essas estrangeiras que operam mundo afora eventualmente podem querer ingressar no mercado brasileiro de forma independente', pontuou ele.

Segundo o t?cnico do BC Augusto Ornelas Filho, do departamento de Regula??o Prudencial e Cambial, existem solu??es no mundo de fintechs que oferecem modelos de neg?cios 'de transfer?ncia de recursos de um pa?s para o outro com tarifas muito mais reduzidas, muito mais baixas que corretora ou banco'.

CONTA EM D?LARES NO BRASIL

Durante a coletiva, Damaso refor?ou que a abertura de contas em moeda estrangeira por pessoas f?sicas no pa?s n?o ? uma prioridade de curto prazo do BC, embora tenha reconhecido que o projeto possibilita que essa iniciativa n?o dependa de uma nova lei, mas de regulamenta??o posterior.

'Se a gente vier a regulamentar isso, s?o coisas espec?ficas, setores espec?ficos que demandam tratamentos espec?ficos', afirmou ele.

'A conversibilidade (do real) ? um neg?cio muito mais pra voc? olhar para fora do pa?s do que para dentro do pa?s. ? voc? criar condi??es para sua moeda ser aceita em outros pa?ses como moeda de refer?ncia, como unidade de conta, como reserva de valor, (mais) do que voc? ficar tratando dela especificamente dentro do seu pa?s', completou.

Em exposi??o de motivos sobre o projeto, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentaram que a possibilidade de pessoas f?sicas e empresas serem titulares de contas em moeda estrangeira no seu pa?s j? ? uma realidade em economias avan?adas e nas principais economias emergentes.

Eles ponderaram, por outro lado, que isso ser? conduzido 'de forma gradual e prudente' no Brasil. Hoje, a possibilidade s? existe para segmentos espec?ficos, tais como agentes autorizados a operar em c?mbio, emissores de cart?es de cr?dito de uso internacional, sociedades seguradoras e prestadores de servi?os tur?sticos.

De acordo com Damaso, tudo que ? necess?rio para a conversibilidade plena do real j? est? no projeto encaminhado aos parlamentares nesta segunda-feira.

Para que a conversibilidade vire realidade, portanto, ser? necess?rio que o BC regulamente os v?rios caminhos abertos pelo projeto, como a possibilidade de manuten??o de contas em reais de dep?sito e de cust?dia tituladas por bancos centrais estrangeiros e por institui??es domiciliadas ou com sede no exterior que prestem servi?os de compensa??o, liquida??o e cust?dia no mercado internacional.

O diretor de Regula??o do BC refor?ou que o projeto de lei conta com apoio geral e pode tramitar 'r?pido'.

Ele reiterou que os pilares do projeto s?o a moderniza??o, a simplifica??o e a consolida??o do arcabou?o legal que regula as rela??es cambiais, hoje pulverizado em dezenas de instrumentos legais.

O diretor destacou que, a partir da aprova??o do projeto, v?rios avan?os poder?o ser promovidos nas regras que regem os fluxos de investimento, processo que ele classificou como 'extremamente importante' em momento em que o governo quer dar impulso a privatiza??es.