Câmara aprova política de segurança de barragens e proíbe método a montante

(Reuters) - O plen?rio da C?mara dos Deputados aprovou em vota??o na ter?a-feira um substituto de projeto de lei que traz altera??es na pol?tica nacional de seguran?a de barragens, com impactos principalmente sobre o setor de minera??o.

O projeto tamb?m pro?be a constru??o ou alteamento de barragens de minera??o pelo m?todo a montante, considerado mais perigoso e utilizado em estruturas que romperam mais recentemente, como Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais.

Essas barragens a montante dever?o ser descaracterizadas at? 25 de fevereiro de 2022, com possibilidade de prorroga??o do prazo em raz?o de inviabilidade t?cnica de descaracteriza??o no prazo previsto.

Em caso de acidente, o texto estabelece multa aplic?vel de at? 1 bilh?o de reais.

O Instituto Brasileiro de Minera??o (Ibram) disse em nota que teve forte contato com parlamentares antes da vota??o e que o texto final acatou argumenta??es do setor.

'Foi um longo esfor?o de articula??o', defendeu em nota o diretor de Rela??es Institucionais do Ibram, Rinaldo Mancin, acrescentando que o projeto original e suas propostas eram vistos pelo setor como fator de risco que poderia at? resultar em paralisia e judicializa??o.

O texto anterior previa, entre outras medidas, um novo aumento de taxa??o sobre o setor mineral, incluindo para empresas sem barragens, segundo o Ibram.

A mat?ria, que passou por mudan?as propostas pelo relator, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), agora retornar? para delibera??o no Senado, segundo informa??es no site da C?mara.

O projeto aprovado estabelece regras para a apresenta??o por empreendedores de plano de seguran?a de barragens e sua revis?o peri?dica.

O texto inclui possibilidade de exig?ncia, por ?rg?o fiscalizador, de cau??o, seguro, fian?a ou outras garantias financeiras para repara??o de danos por empreendedores de minera??o com barragem classificada como de m?dio e alto risco ou de m?dio e alto dano potencial associado.

Barragens hidrel?tricas classificadas como de alto risco tamb?m poder?o ter que apresentar cau??o ou garantias, segundo o projeto, que prev? prazo de dois anos para que as estruturas existentes se adequem.

(Por Luciano Costa, de S?o Paulo; reportagem adicional de Marta Nogueira)