Para Maia, promulgação da PEC da cessão onerosa acaba com insegurança jurídica sobre megaleilão de petróleo

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira acreditar que a promulga??o da PEC da cess?o onerosa pelo Congresso na v?spera acabou com a inseguran?a jur?dica que envolvia o megaleil?o de petr?leo.

Segundo Maia, o trecho retirado da Proposta de Emenda ? Constitui??o que trata da divis?o de recursos da cess?o onerosa para Estados e munic?pios deve ser aprovado pela C?mara entre 10 e 12 de novembro.

?N?o adianta discutir distribui??o sem a garantia do leil?o?, disse Maia a jornalistas ap?s evento na FGV, no Rio de Janeiro.

?Todo mundo sabe da import?ncia de organizar a distribui??o de recursos para Estados e munic?pios e tenho certeza que o texto da C?mara (sobre isso) n?o ser? muito diferente do texto do Senado?, acrescentou.

No evento, Maia pintou um quadro sombrio da economia brasileira, afirmando que o problema ? estrutural e mais s?rio do que alguns est?o tratando, destacando que a esperada rea??o da economia ainda n?o aconteceu.

?Todos diziam que com c?mbio alto o Brasil exporta mais. O c?mbio est? alto e n?o estamos exportando mais. N?s diz?amos que os juros caindo o Brasil ia crescer, os juros est?o caindo... esse n?meros mostram que o problema no Brasil ? estrutural?, disse na palestra.

Ao comentar dados relativos ao meio ambiente e o fato de o ex-procurador-geral da Rep?blica Rodrigo Janot ter dito em entrevista que tinha planos para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Maia chegou a dizer que o Brasil ? um pa?s estranho.

?O ministro do Meio Ambiente nega dados t?cnicos do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Se voc? nega o que existe, o que o investidor acha? Esses caras est?o defendendo desmatamento e queimada, o que n?o ? verdade?, disse.

?Temos que ter seguran?a jur?dica para investimentos... Hoje descobrimos que o procurador-geral queria matar um ministro do Supremo. Quem vai querer investir em um pa?s desse??

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)