Maia diz que será construído novo texto de PEC da cessão onerosa

(Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que um novo texto ser? elaborado para a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da cess?o onerosa sobre a divis?o de parte dos recursos oriundos do megaleil?o do pr?-sal para Estados e munic?pios.

A divis?o de recursos da cess?o onerosa tem sido utilizada como ferramenta pelo governo para tentar fazer avan?ar pautas de seu interesse dentro do Congresso, incluindo a finaliza??o da reforma da Previd?ncia.

Segundo Maia, o novo texto sobre a divis?o ser? 'votado muito r?pido' e contar? com o envolvimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de governadores.

'O grande problema ? que os Estados do Centro-Oeste e do Sudeste tamb?m querem participar dos 15%, e n?s vamos construir um texto em conjunto, que vai ser votado muito r?pido, e que vai garantir ainda este ano os 15% para munic?pios e a regra que o presidente Davi, junto com os l?deres da C?mara e do Senado e os governadores entenderem interessante para os Estados, n?s vamos respaldar tamb?m', afirmou Maia a rep?rteres no domingo.

A PEC da cess?o onerosa foi parcialmente promulgada pelo Congresso no fim de setembro, garantindo assim a viabilidade do mega leil?o de ?reas de petr?leo e g?s no pr?-sal previsto para novembro, mas a parte da PEC que tratava dos crit?rios de distribui??o de parte dos recursos a Estados e munic?pios segue em tramita??o.

Maia afirmou ainda, ap?s a conven??o nacional do MDB em Bras?lia, que a quest?o da cess?o onerosa foi um dos temas que tratou em encontro com o presidente Jair Bolsonaro na manh? de domingo, em reuni?o sem pr?vio agendamento.

De acordo com o presidente da C?mara, Bolsonaro disse tamb?m que o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional propostas que tratam de mudan?as na regra de ouro --mecanismo de controle fiscal que pro?be o endividamento para pagamento de despesas correntes-- e uma reforma administrativa voltada a reduzir os gastos com o funcionalismo federal.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)