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Congresso aprova MP que estabelece preço mínimo para frete rodoviário

Congresso aprova MP que estabelece preço mínimo para frete rodoviário

Redação

11/07/2018

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Atualizada em  11/07/2018

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados e o Senado aprovaram nesta quarta-feira medida provis?ria que estabelece pre?os m?nimos para o frete rodovi?rio, editada pelo governo do presidente Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros que paralisou o pa?s no final de maio.

O texto aprovado nas duas Casas do Congresso vai agora ? san??o de Temer.

A medida estabelece que a tabela com os valores m?nimos dever? ser publicada pela Ag?ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano. Para tanto, levar? em conta prioritariamente os custos do ?leo diesel e dos ped?gios.

O relator do texto, deputado Osmar Terra (MDB-RS), afirmou que a proposta final seguiu acordo constru?do com a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), dando, por exemplo, anistia a quem n?o estava pagando o frete m?nimo em fun??o de ter firmado contrato anterior, o que valer? at? o dia 20 deste m?s.

O texto manteve, em outra frente, o perd?o ?s multas de tr?nsito aplicadas aos caminhoneiros e empresas de transporte que n?o desobstru?ram as estradas no per?odo da greve conforme determinado pelo governo e pela Justi?a.

Segundo Terra, contudo, ficou acordado com o Pal?cio do Planalto que este trecho da lei ser? vetado por Temer. Em entrevista a jornalistas o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que ? poss?vel mesmo o veto do presidente sobre a quest?o.

Terra tamb?m afirmou que, pelo texto, uma comiss?o mais ampla ser? respons?vel pela confec??o de uma nova tabela de pre?os. Participar?o da discuss?o representantes dos produtores, ind?stria e caminhoneiros aut?nomos.

Vai ser reduzido (em rela??o ? tabela atualmente vigente), os pr?prios caminhoneiros t?m interesse nisso , disse o relator. A ideia ? que o ministro (dos Transportes, Valter Casimiro) chame reuni?o e publique nova tabela j? com valor reduzido em rela??o a essa que existe (desde o fim da greve) para que ela seja cumprida provisoriamente , acrescentou.

O tabelamento m?nimo do frete foi uma das condi??es aceitas pelo governo para o fim da paralisa??o nacional dos caminhoneiros que durou 11 dias em maio e chegou a causar desabastecimento de combust?vel e de outros produtos essenciais em diversas regi?es do pa?s.

Em exposi??o de motivos sobre a medida, o Executivo argumentou que vem sendo verificado um descasamento entre a oferta de servi?os de transporte de cargas rodovi?rio e a sua demanda, fazendo com que os pre?os sejam subestimados, ficando por vezes abaixo do seu custo .

Atribui-se esse fen?meno, sobretudo, aos recentes incentivos ao crescimento da oferta, por meio da pol?tica de subs?dios ? aquisi??o de novos ve?culos, associada ? queda da atividade econ?mica brasileira, a qual impactou severamente o setor do transporte rodovi?rio de cargas , disse o governo.

Na v?spera, representantes de setores produtivos fizeram fortes cr?ticas ? iniciativa, pontuando que ela interferia na livre concorr?ncia e pressionava custos.

PELA CULATRA

A Federa??o das Ind?strias do Estado de S?o Paulo (Fiesp) calculou que o tabelamento do frete vai gerar um custo adicional de 3,3 bilh?es de reais ?s empresas paulistas, uma alta de 19,8 por cento. O valor representa aumento equivalente a um gasto mensal adicional com frete de cerca de 470 milh?es de reais, segundo levantamento da entidade com 400 empresas do Estado.

O estudo da Fiesp afirma ainda que se a tabela de pre?os m?nimos do frete for mantida, 55 por cento das empresas pretendem repassar, integral ou parcialmente, o aumento do custo com transporte para os pre?os de seus produtos.

O tabelamento dos valores de frete representa um grande retrocesso , disse em comunicado ? imprensa o presidente em exerc?cio da Fiesp, Jos? Ricardo Roriz Coelho. Fixar pre?os m?nimos viola o princ?pio da livre-iniciativa e ? ineficaz , acrescentou.

Segundo Federico Vega, presidente da CargoX, empresa de tecnologia que re?ne caminhoneiros a empresas interessadas em contratar fretes, a tabela aprovada para encerrar a greve dos caminhoneiros n?o considera uma s?rie de vari?veis como a quest?o do frete de retorno ou o tipo de rota ou caminh?o que far? o percurso.

Por exemplo, uma rota de S?o Paulo ao Rio de Janeiro, a probabilidade do caminhoneiro pegar uma carga de retorno ? muito maior que em outras rotas e por isso o motorista estaria disposto a aceitar o frete por um valor menor , disse Vega.

O pre?o por tonelada transportada de S?o Paulo ao Amazonas deveria ser muito diferente do pre?o para o Rio de Janeiro , acrescentou.

Vega afirmou que desde o an?ncio da tabela, o custo de frete subiu entre 20 e 60 por cento. Na m?dia est? muito mais alto o frete. Tem ?reas que est? imposs?vel usar aut?nomo , afirmou ele, acrescentando que em regi?es do Mato Grosso, importante produtor de gr?os do pa?s, o pre?o do frete ficou 40 por cento mais caro.

Segundo o presidente da CargoX, cuja plataforma ? utilizada por 3 mil a 4 mil caminhoneiros por m?s, a crise foi gerada pela desacelera??o da economia, logo ap?s o ciclo de crescimento que havia incentivado compras de caminh?es novos. O grande problema ? que a economia est? crescendo menos. Tem menos cargas e todo mundo est? brigando pelo mesmo trabalho.

Vega avalia que a institui??o da tabela poder? no final incentivar empresas a comprarem seus pr?prios caminh?es para transportarem seus produtos, o que criar? novos concorrentes aos motoristas independentes. E a?, o caminhoneiro aut?nomo vai sumir. A tabela ? muito dif?cil de implementar do jeito certo. N?o ? a solu??o. Os motoristas v?o ter de optar entre ganhar muito ou ganhar zero.

(Reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr., em S?o Paulo)

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