NOTÍCIAS SOBRE mp

Por Luciano Costa e Marcela Ayres

S?O PAULO/BRAS?LIA (Reuters) - Uma medida em prepara??o no governo para isentar consumidores de baixa renda de contas de luz por 90 dias, devido aos impactos do coronav?rus sobre a renda da popula??o, dever? envolver um aporte de 900 milh?es de reais do Tesouro, disseram ? Reuters duas fontes com conhecimento das conversas.

S?O PAULO (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro editou no domingo medida provis?ria que permite aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho de seus funcion?rios por quatro meses sem pagamento de sal?rio.

A medida tamb?m suspende o recolhimento para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) entre os meses de mar?o e abril.

Por Lisandra Paraguassu e Anthony Boadle

BRAS?LIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro desistiu de editar uma medida provis?ria para estabelecer os crit?rios de quarentena sanit?ria, que ser?o usados ap?s a repatria??o de brasileiros que est?o na prov?ncia chinesa epicentro de um surto de coronav?rus, e enviou a proposta ao Congresso por meio de um projeto de lei, mostrou edi??o extra do Di?rio Oficial nesta ter?a-feira.

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta ter?a-feira medida provis?ria que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist?rio da Economia para o Banco Central, al?m de reestruturar o ?rg?o.

A MP, que perderia a validade caso n?o fosse votada nesta ter?a-feira sem altera??es pelo Senado, segue ? san??o presidencial.

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - Com uma meta de regularizar pelo menos 600 mil propriedades at? 2022, o governo federal divulgou hoje a medida provis?ria que altera o sistema de regulariza??o fundi?ria, facilitando a apresenta??o de documentos eletronicamente e restringindo as vistorias in loco, exigidas hoje, a casos em que h? d?vidas sobre limites, legalidade da propriedade ou disputa de terras.

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O texto da medida provis?ria do Contrato de Trabalho Verde Amarelo, editada pelo Executivo na inten??o de estimular o emprego entre jovens, tem grandes chances de ter pontos retirados por inconstitucionalidades ou por n?o poderem ser tratados via MP.

BRAS?LIA (Reuters) - O Solidariedade entrou com a??o no Supremo Tribunal Federal (STF) em que questiona pontos da medida provis?ria rec?m editada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que cria o chamado Contrato de Trabalho Verde Amarelo e que altera uma s?rie de pontos da Consolida??o das Leis do Trabalho, a CLT.

O partido pol?tico, presidido pelo sindicalista e deputado federal Paulinho da For?a (SP), disse na a??o que o contrato de trabalho institu?do pela MP cria uma nova classe de trabalhadores sem que tenha garantido condi??es m?nimas a eles, o que viola a Constitui??o.

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O Minist?rio P?blico Federal entrou nesta segunda-feira com um recurso perante o Tribunal Federal da 5? Regi?o (TRF5) para que o governo federal cumpra integralmente o Plano Nacional de Conting?ncia para Incidentes de Polui??o por ?leo (PNC) no combate ao desastre ambiental em praias do Nordeste brasileiro atingidas por ?leo cru.

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - A medida provis?ria que pretende mexer nos crit?rios para regulariza??o fundi?ria est? pronta e sob an?lise da Secretaria de Assuntos Jur?dicos (SAJ) do Pal?cio do Planalto, mas um dos principais pontos, a autodeclara??o para determina??o de ?reas a serem regularizadas, ainda causa diverg?ncia no governo e pode ficar de fora.

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O governo deve editar nos pr?ximos dias uma medida provis?ria para facilitar a regulariza??o fundi?ria no pa?s, com a determina??o de que a defini??o de propriedade seja feita atrav?s da autodeclara??o, disse nesta ter?a-feira o secret?rio de Assuntos Fundi?rios do Minist?rio da Agricultura, Nabhan Garcia.

BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal publica nos pr?ximas dias uma medida provis?ria com a mudan?a do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist?rio da Economia para o Banco Central, e a determina??o de que o ?rg?o passar? a ser dirigido por servidores de carreira do pr?prio BC, informou nesta segunda-feira o porta-voz da Presid?ncia, Ot?vio do R?go Barros.

'O Coaf estar? sob o guarda-chuva do BC transformando-se em uma unidade de intelig?ncia financeira, gerenciada por funcion?rios desse ?rg?o?, disse o porta-voz.

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A C?mara dos Deputados rejeitou uma s?rie de emendas ? medida provis?ria da Liberdade Econ?mica que tentavam alterar trechos da MP que afrouxam as restri??es ao trabalho nos domingos e feriados e concluiu a vota??o da proposta, que agora segue ao Senado.