Governo vai editar MP para regularizar terras por autodeclaração, diz Nabhan Garcia

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O governo deve editar nos pr?ximos dias uma medida provis?ria para facilitar a regulariza??o fundi?ria no pa?s, com a determina??o de que a defini??o de propriedade seja feita atrav?s da autodeclara??o, disse nesta ter?a-feira o secret?rio de Assuntos Fundi?rios do Minist?rio da Agricultura, Nabhan Garcia.

Ao ser questionado se a sa?da do atual presidente do Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra), general Jo?o Carlos Jesus Corr?a, iria facilitar o andamento da MP, Nabhan confirmou.

'Evidente que sim, porque tem o respaldo do Congresso Nacional. Eu recebo todos os dias cobran?as do Parlamento', afirmou o secret?rio.

A MP planejada pelo secret?rio prev? que os propriet?rios, ocupantes, assentados possam apenas declarar a posse e apresentar um georreferenciamento da suposta propriedade e receber o t?tulo. Caber? ao governo fiscalizar as informa??es dadas pelo propriet?rio.

'Vamos fazer por autodeclara??o. Olha, n?s cidad?os aqui, todos, como ? que a gente faz o Imposto de Renda? ? uma coisa seri?ssima. ? autodeclar?vel. Como a gente faz o imposto territorial rural? ? autodeclar?vel. Ent?o, para que criar dificuldade se n?s temos condi??es de, hoje, com a tecnologia que existe por georreferenciamento, fazer autodeclar?vel??, defendeu.

O governo calcula em 800 mil as propriedades rurais sem t?tulo definitivo no pa?s. A meta do secret?rio --anunciada como promessa do governo no in?cio do ano-- ? de regularizar 750 mil ainda este ano, se a MP for aprovada. No entanto, o texto ainda n?o chegou ? Secretaria de Assuntos Jur?dicos (SAJ), onde precisa passar antes de ser assinada pelo presidente.

'O Brasil n?o pode conviver com essa hist?ria de acampado, assentado, posseiro, ocupante. O governo tem uma obriga??o. ? uma promessa, ali?s, do governo de promover a regulariza??o fundi?ria', afirmou.

Um dos principais embates entre Nabhan e o presidente da Incra que levou ? queda de toda a diretoria do ?rg?o foi justamente a regulariza??o fundi?ria. De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, o secret?rio e o presidente divergiam sobre os processos de distribui??o de t?tulos, especialmente na regi?o Amaz?nica.

Desde que assumiu, o general passou a fazer uma devassa na quest?o das distribui??es de t?tulos e de assentamentos e o ritmo baixou a quase zero.

'Eu simplesmente passei algumas informa??es ao presidente (Bolsonaro) porque estou sendo cobrando constantemente. Em todas as audi?ncias p?blicas que efetivamos eu venho sendo muito cobrado na quest?o da entrega de t?tulos. Lamentavelmente a regulariza??o fundi?ria deu uma travada e s?o informa??es que eu preciso passar ao presidente', disse Nabhan.

'A regulariza??o parou, travou, e eu fico recebendo as reclama??es. Mas eu n?o estou aqui para pedir a cabe?a de ningu?m, isso ? uma decis?o da ministra Tereza Cristina e do presidente.'

O governo at? agora n?o anunciou oficialmente a demiss?o de C?rrea e dos diretores ligados ao general, acertada na tarde de segunda em uma reuni?o entre o presidente Jair Bolsonaro, Nabhan e a ministra da Agricultura. Nesta ter?a, ao ser perguntada sobre as mudan?as no Incra, a ministra respondeu: 'Que mudan?as?'

No entanto, de acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, Tereza recebeu Corr?a cedo na manh? desta ter?a para inform?-lo da demiss?o, mas n?o quis ainda que a demiss?o seja anunciada. Por enquanto n?o circulam nomes de poss?veis substitutos. Mesmo sem confirmar oficialmente a mudan?a, Nabhan afirmou que o novo nome ser? '100% t?cnico'.

'O perfil tem que ser 100% t?cnico, o Incra ? uma autarquia que tem de funcionar de forma t?cnica', afirmou.