Tesouro aportará R$900 mi para isentar baixa renda de conta de luz, dizem fontes

Por Luciano Costa e Marcela Ayres

S?O PAULO/BRAS?LIA (Reuters) - Uma medida em prepara??o no governo para isentar consumidores de baixa renda de contas de luz por 90 dias, devido aos impactos do coronav?rus sobre a renda da popula??o, dever? envolver um aporte de 900 milh?es de reais do Tesouro, disseram ? Reuters duas fontes com conhecimento das conversas.

Os recursos seriam necess?rios para garantir que o al?vio aos consumidores n?o impacte o caixa de distribuidoras de energia, que t?m mostrado preocupa??o com a perda de receita em meio ? pandemia, que reduziu a demanda por eletricidade e aumentou expectativas de inadimpl?ncia.

'O custo fiscal ser? de 900 milh?es de reais', disse ? Reuters uma fonte da equipe econ?mica do governo.

O plano envolve inje??o dos recursos do Tesouro na Conta de Desenvolvimento Energ?tico (CDE), um fundo do setor el?trico abastecido geralmente por encargos tarif?rios e que custeia diversos subs?dios, incluindo a tarifa social de energia, que concede descontos a consumidores de baixa renda, acrescentou a fonte.

A iniciativa deve ser viabilizada por meio da uma medida provis?ria (MP) a ser publicada nos pr?ximos dias, disse uma segunda fonte com participa??o nas conversas.

'Inicialmente havia um projeto de lei no Senado para custear esse benef?cio para baixa renda utilizando recursos de pesquisa e desenvolvimento (P&D). A ideia segue exatamente a mesma, mas usando recursos do Tesouro', disse a segunda fonte.

A afirma??o faz refer?ncia a proposta do presidente da Comiss?o de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogerio (DEM-RO), para que o governo bancasse a medida para os clientes de baixa renda com uso de recursos que el?tricas precisam obrigatoriamente aplicar em iniciativas de pesquisa (P&D).

O senador sugeriu que o governo editasse uma MP e depois apresentou um projeto de lei com o mesmo conte?do.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na segunda-feira que o governo est? preparando medida para isentar consumidores de baixa renda da conta de luz por 90 dias e que a a??o deveria envolver recursos do Tesouro.

Na semana passada, o ministro havia afirmado que a iniciativa em prepara??o no governo beneficiaria at? 10 milh?es de fam?lias que possuem consumo de at? 220 kilowatts.

Procurados, os minist?rios de Minas e Energia e da Economia n?o responderam de imediato a pedidos de coment?rio.